SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA N. 226 - 13/03/2023
Designa servidor para substituir o Coordenador de Suprimentos e Patrimônio da Secretaria de Administração.
DOU 14/03/2023 - Seção 2 - p. 66
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER JUDICIÁRIO

EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO - 09/03/2023
Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ/STJ/TST/CJF/CSJT n. 053/2022 através do Tribunal Regional de Alagoas, que tem por objeto a adesão ao Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial, mediante cooperação técnica e operacional com vistas à adoção de medidas variadas voltadas para a concretização da Equidade Racial no âmbito do Poder Judiciário.
DOU 14/03/2023 - Seção 3 - p. 175
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

PORTARIA INTERMINISTERIAL MJSP/MRE N. 36 - 13/03/2023
Dispõe sobre a concessão do visto temporário e da autorização de residência para fins de acolhida humanitária aos nacionais ucranianos e aos apátridas que tenham sido afetados ou deslocados pela situação de conflito armado na Ucrânia.
DOU 14/03/2023 - Seção 1 - p. 24-25
Inteiro Teor da Legislação

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