SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EDITAL DE TRANFERÊNCIA DE SESSÃO - TERCEIRA TURMA - 21/03/2202
Torna público que a sessão ordinária da Terceira Turma do STJ, prevista para o dia 2.5.2023, fica transferida para o dia 18.4.2023, às 10 horas.
DJe 22/03/2023 - STJ
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PORTARIA N. 245 - 21/03/2023
Dispensa servidor da função de confiança de Chefe da Seção de Atendimento e Pesquisa da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, da Secretaria de Documentação. Nomeia o referido servidor para o cargo em comissão de Coordenador da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva.
DOU 22/03/2023 - Seção 2 - p. 68
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ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 11.442 - 21/03/2023
Institui Grupo de Trabalho Interministerial para a elaboração do Programa Nacional de Ações Afirmativas.
DOU 22/03/2023 - Seção 1 - p. 1
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DECRETO N. 11.443 - 21/03/2023
Dispõe sobre o preenchimento por pessoas negras de percentual mínimo de cargos em comissão e funções de confiança no âmbito da administração pública federal.
DOU 22/03/2023 - Seção 1 - p. 1-2
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DECRETO N. 11.444 - 21/03/2023
Institui Grupo de Trabalho Interministerial para elaboração da proposta do Plano Juventude Negra Viva.
DOU 22/03/2023 - Seção 1 - p. 2
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DECRETO N. 11.446 - 21/03/2023
Institui Grupo de Trabalho Interministerial, no âmbito do Ministério da Igualdade Racial, com a finalidade de apresentar proposta para o desenvolvimento de Programa de Enfrentamento do Racismo Religioso e Redução da Violência e Discriminação contra Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e Povos de Terreiros no Brasil.
DOU 22/03/2023 - Seção 1 - p. 3
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DECRETO N. 11.447 - 21/03/2023
Institui o Programa Aquilomba Brasil e o seu Comitê Gestor.
DOU 22/03/2023 - Seção 1 - p. 3-4
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DECRETO N. 11.449 - 21/03/2023
Altera o Decreto nº 9.794, de 14.5.2019, que dispõe sobre os atos de nomeação e de designação para cargos em comissão e funções de confiança de competência originária do Presidente da República e institui o Sistema Integrado de Nomeações e Consultas - Sinc no âmbito da administração pública federal.
DOU 22/03/2023 - Seção 1 - p. 4
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