SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EDITAL DE TRANFERÊNCIA DE SESSÃO - SEGUNDA TURMA - 22/03/2023
Torna público que a sessão ordinária da Segunda Turma do STJ, prevista para o dia 27.4.2023, fica transferida para o dia 18.4.2023, às 10 horas.
DJe 23/03/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO N. 3 - 22/03/2023
Altera a Ordem de Serviço n. 2 de 14 de março de 2023, que determina a realização de auditoria operacional baseada em riscos, com o objetivo de avaliar os controles internos do processo de concessão e prestação de contas da utilização de passagens aéreas no Superior Tribunal de Justiça.
BS 22/03/2023 - STJ
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CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

CONVOCAÇÃO PÚBLICA N. 1 - 23/03/2023
Convoca instituições de Ensino Superior e outras Instituições públicas ou privadas (desde que, neste último caso, sejam sem fins lucrativos), fundações de apoio à pesquisa e demais entidades incumbidas, regimental ou estatutariamente, de atividades de ensino e pesquisa, para seleção de projetos de pesquisa que farão parte da 6ª edição da série Justiça Pesquisa.
DJe 23/03/2023 - CNJ
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EXTRATO DE ADESÃO DO TJAL AO ACORDO CNJ N. 53/2022 - 22/03/2023
Extrato de Adesão do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 053/2022, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Superior Tribunal de Justiça - STJ, o Tribunal Superior do Trabalho - TST, o Conselho da Justiça Federal - CJF e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT, que tem por objeto o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para a promoção da Equidade Racial no Poder Judiciário.
DOU 23/03/2023 - Seção 3 - p. 149
Inteiro Teor da Legislação

EXTRATO DE ADESÃO DO TRE-RS AO ACORDO CNJ 53/2022 - 02/03/2023
Extrato de Adesão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 053/2022, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Superior Tribunal de Justiça - STJ, o Tribunal Superior do Trabalho - TST, o Conselho da Justiça Federal - CJF e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT, que tem por objeto o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para a promoção da Equidade Racial no Poder Judiciário.
DOU 23/03/2023 - Seção 3 - p. 149
Inteiro Teor da Legislação

EXTRATO DE ADESÃO DO TRE-TO AO ACORDO CNJ 53/2022 - 21/03/2023
Extrato de Adesão do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 053/2022, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Superior Tribunal de Justiça - STJ, o Tribunal Superior do Trabalho - TST, o Conselho da Justiça Federal - CJF e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT, que tem por objeto o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para a promoção da Equidade Racial no Poder Judiciário.
DOU 23/03/2023 - Seção 3 - p. 149
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 11.451 - 22/03/2023
Institui o Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável.
DOU 23/03/2023 - Seção 1 - p. 3-4
Inteiro Teor da Legislação

DECRETO N. 11.452 - 22/03/2023
Institui o Programa de Organização Produtiva e Econômica de Mulheres Rurais e o seu Comitê Gestor.
DOU 23/03/2023 - Seção 1 - p. 4-5
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MEDIDA PROVISÓRIA N. 1.166 - 22/03/2023
Institui o Programa de Aquisição de Alimentos e altera a Lei nº 12.512, de 14.10.2011 (Institui o Programa de Apoio à Conservação Ambiental e o Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais), e a Lei nº 14.133, de 1º.4.2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos).
DOU 23/03/2023 - Seção 1 - p. 2-3
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