SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EDITAL DE SESSÃO ORDINÁRIA - CORTE ESPECIAL - 17/03/2023
Torna público que a sessão ordinária da Corte Especial do dia 19.4.2023, terá início às 9 horas.
DJe 24/03/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 151 - 20/03/2023
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete do Ministro Herman Benjamin.
DOU 24/03/2023 - Seção 2 - p. 83
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 153 - 23/03/2023
Nomeia e designa servidores para Secretarias do Tribunal.
DOU 24/03/2023 - Seção 2 - p. 81-82
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 236 - 17/03/2023
Exonera, a pedido, servidora do cargo em comissão de Assessor A do Gabinete do Ministro Paulo de Tarso Sanseverino.
DOU 24/03/2023 - Seção 2 - p. 83
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 249 - 23/03/2023
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor "A", no Gabinete do Desembargador Convocado Jesuino Aparecido Rissato (origem da vaga: Gabinete do Ministro aposentado Felix Fischer). Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 24/03/2023 - Seção 2 - p. 83
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ N. 154 - 23/03/2023
Designa servidores para substituir titulares em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância de cargos em comissão e de funções de confiança do tribunal.
DOU 24/03/2023 - Seção 2 - p. 82-83
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 152 - 23/03/2023
Exonera e dispensa servidores de cargos em comissão e de funções de confiança de Secretarias do Tribunal.
DOU 24/03/2023 - Seção 2 - p. 80-81
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO STJ/GP N. 9 - 22/03/2023
Altera a estrutura orgânica do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 24/03/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

RESOLUÇÃO N. 795 - 17/03/2023
Torna público o subsídio mensal da Magistratura da União.
DJe 24/03/2023 - STF
Inteiro Teor da Legislação

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