SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS - 24/03/2023
Dispõe sobre a eliminação de documentos relativos à administração judiciária deste Superior Tribunal de Justiça.
DJe 27/03/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 250 - 23/03/2023
Exonera, a pedido, servidor do cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze.
DOU 27/03/2023 - Seção 2 - p. 65
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PORTARIA N. 252 - 23/03/2023
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor B, na Secretaria de Jurisprudência. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 27/03/2023 - Seção 2 - p. 65
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PORTARIA N. 255 - 24/03/2023
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor B, da Coordenadoria de Assistência Médica, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde.
DOU 27/03/2023 - Seção 2 - p. 65
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 256 - 24/03/2023
Revoga a designação de servidor para substituir a Coordenadora da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva.
DOU 27/03/2023 - Seção 2 - p. 65
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PORTARIA STJ/GDG N. 254 - 24/03/2023
Estabelece os processos de contratação que serão autorizados com fundamento nas Leis n. 8.666, de 21.6.1993, n. 10.520, de 17.7.2002, e nos artigos 1º a 47-A da Lei n. 12.462, de 4.8.2011, inclusive os derivados do sistema de registro de preços.
BS 24/03/2023 - STJ
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ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 11.454 - 24/03/2023
Dispõe sobre o Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável da Presidência da República.
DOU 24/03/2023 - Seção 1 - p. 1 - Edição Extra A
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MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

PORTARIA PGR/MPF N. 219 - 24/03/2023
Designa Procurador Regional da República lotado na Procuradoria da República no Pará, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, de forma presencial, inclusive a de atuação perante o Superior Tribunal de Justiça, em virtude da aposentadoria de Subprocuradora-Geral da República, no período de 27/3/2023 a 20/4/2023.
DOU 27/03/2023 - Seção 2 - p. 55
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