SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA STJ/GDG N. 262 - 27/03/2023
Designa a equipe de apoio técnico aos agentes da contratação e pregoeiros que atuarão na condução dos procedimentos licitatórios regidos pela Lei n. 14.133/2021.
BS 28/03/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 263 - 27/03/2023
Designa a equipe de apoio técnico aos pregoeiros do Superior Tribunal de Justiça que atuarão nas contratações regidas pelas Leis n. 8.666, de 21 de junho de 1993, n. 10.520, de 17.7.2002, e nos artigos 1º a 47-A da Lei n. 12.462, de 4.8.2011, inclusive os derivados do sistema de registro de preços.
BS 28/03/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 264 - 27/03/2023
Designa os agentes da contratação e os pregoeiros que atuarão na condução dos procedimentos licitatórios regidos pela Lei n. 14.133/2021.
BS 28/03/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 265 - 27/03/2023
Designa membros para compor a equipe de pregoeiros que atuarão na condução dos procedimentos licitatórios regidos pelas Leis n. 8.666, de 21.6.1993, n. 10.520, de 17.7.2002, e nos artigos 1º a 47-A da Lei n. 12.462, de 4.8.2011, inclusive os derivados do sistema de registro de preços.
BS 28/03/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

RESOLUÇÃO ENFAM N. 3 - 23/03/2023
Aprova a estrutura orgânica da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira - Enfam.
DJe 28/03/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 71 - 20/03/2023
Altera a Portaria CNJ n. 360/2022, que designa representantes do Conselho Nacional de Justiça para participar de colegiados ou grupos de trabalho externos.
DJe 28/03/2023 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PROVIMENTO N. 142 - 23/03/2023
Altera o Provimento nº 39, de 25 de julho de 2014, que dispõe sobre a instituição e funcionamento da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens - CNIB, destinada a recepcionar comunicações de indisponibilidade de bens imóveis não individualizados.
DJe 28/03/2023 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

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