SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA N. 269 - 29/03/2023
Designa servidor para substituir o Coordenador de Relacionamento da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.
DOU 31/03/2023 - Seção 2 - p. 104
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 273 - 29/03/2023
Revoga a designação de servidora para substituir o Chefe da Seção de Atendimento e Pesquisa da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, da Secretaria de Documentação.
DOU 31/03/2023 - Seção 2 - p. 104
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 156 - 24/03/2023
Prorroga a convocação de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para continuar atuando como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Paulo Dias Moura Ribeiro, pelo período de 1 ano.
DOU 31/03/2023 - Seção 2 - p. 103
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 157 - 24/03/2023
Prorroga a convocação de Juíza Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para continuar atuando como Juíza Auxiliar no Gabinete da Ministra Assusete Magalhães, pelo período de 1 ano.
DOU 31/03/2023 - Seção 2 - p. 103
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 158 - 24/03/2023
Prorroga, pelo período de seis meses, a convocação de Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para continuar atuando como Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro Raul Araújo.
DOU 31/03/2023 - Seção 2 - p. 103
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO STJ/GP N. 5 - 28/02/2023
Estabelece a Política de Proteção de Dados Pessoais do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 31/03/2023 - STJ
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

DECRETO N. 11.459 - 30/03/2023
Dispõe sobre adidâncias tributárias e aduaneiras junto a representações diplomáticas brasileiras no exterior.
DOU 31/03/2023 - Seção 1 - p. 3-4
Inteiro Teor da Legislação

DECRETO N. 11.460 - 30/03/2023
Institui Grupo de Trabalho Interministerial com a finalidade de elaborar a proposta da Política Nacional de Cuidados e a proposta do Plano Nacional de Cuidados.
DOU 31/03/2023 - Seção 1 - p. 4-5
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

PORTARIA INTERMINISTERIAL MJSP/MRE N. 37 - 30/03/2023
Dispõe sobre a concessão do visto temporário e da autorização de residência para fins de acolhida humanitária para nacionais haitianos e apátridas afetados por calamidade de grande proporção, por desastre ambiental ou pela situação de instabilidade institucional na República do Haiti.
DOU 31/03/2023 - Seção 1 - p. 51-52
Inteiro Teor da Legislação

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