SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA STJ/GDG N. 153 E N. 154 - RETIFICAÇÃO - 23/03/2023
Retifica nome de seção na Portarias STJ/GP n. 153 e n. 154 de 23.3.2023, que designa servidores para substituir titulares em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância de cargos em comissão e de funções de confiança do tribunal.
DOU 03/04/2023 - Seção 2 - p. 101
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 154 - RETIFICAÇÃO - 23/03/2023
Retifica nome de servidora na Portaria STJ/GDG n. 154 de 23.3.2023, que designa servidores para substituir titulares em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância de cargos em comissão e de funções de confiança do tribunal.
DOU 03/04/2023 - Seção 2 - p. 101
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 154 - RETIFICAÇÃO - 23/03/2023
Retifica nome de servidor na Portaria STJ/GP n. 154 de 23.3.2023, designa servidores para substituir titulares em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância de cargos em comissão e de funções de confiança do tribunal.
DOU 03/04/2023 - Seção 2 - p. 101
Inteiro Teor da Legislação

EXTRATO DE AJUSTE DE RESPONSABILIDADE N.4/2023 - 29/03/2023
Extrato de Ajuste ao Termo de Responsabilidade STJ n. 4/2023, Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - TJBA, que tem por objeto reger a relação entre o Superior Tribunal de Justiça - STJ e os Tribunais de Justiça e os Tribunais Regionais Federais, denominados Órgãos Integrados, quanto ao uso da integração eletrônica por meio do Modelo Nacional de Interoperabilidade e do sistema i-STJ Gestão de Peças Eletrônicas, como Solução de Integração para remessa de processos.
DOU 03/04/2023 - Seção 3 - p. 144
Inteiro Teor da Legislação

EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA STJ 1/2023 - 30/03/2023
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica STJ 1/2023 entre o STJ e o e Conselho da Justiça Federal, que tem por objeto a conjugação de esforços para a implantação de site de contingência entre os órgãos partícipes, com objetivo de prover serviços tecnológicos essenciais.
DOU 03/04/2023 - Seção 3 - p. 144
Inteiro Teor da Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG N. 8 - 31/03/2023
Dispõe sobre o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação do Superior Tribunal de Justiça 2023-2024.
BS 31/03/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 239 - 20/03/2023
Dispensa servidora da função de confiança de Chefe da Seção de Auditoria Contábil da Coordenadoria de Auditoria de Governança Institucional e de Gestão, da Secretaria de Auditoria Interna.
DOU 03/04/2023 - Seção 2 - p. 101
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 274 - 29/03/2023
Designa servidora para a função de confiança de Chefe da Seção de Atendimento e Pesquisa da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, da Secretaria de Documentação.
DOU 03/04/2023 - Seção 2 - p. 101
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 275 - 29/03/2023
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor "B" e dispensa servidora da função de confiança de Chefe da Seção de Elaboração de Editais de Licitação e Contratos da Coordenadoria de Compras, da Secretaria de Administração. Nomeia e designa servidores para referido cargo e referida função. Exonera servidora o cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Licitação, da Secretaria de Administração. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 03/04/2023 - Seção 2 - p. 101
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 276 - 29/03/2023
Designa servidora para substituir o Coordenador de Compras da Secretaria de Administração.
DOU 03/04/2023 - Seção 2 - p. 102
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 283 - 31/03/2023
Revoga a Portaria STJ/GDG n. 973/2016, que designa Grupo Técnico de Apoio Contínuo à Comissão Permanente de Licitação.
BS 03/04/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 273 - RETIFICAÇÃO - 29/03/2023
Retifica a Portaria STJ/GP n. 273 de 29 de março de 2023, que revoga a designação de servidora para substituir o Chefe da Seção de Atendimento e Pesquisa da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, da Secretaria de Documentação.
DOU 03/04/2023 - Seção 2 - p. 102
Inteiro Teor da Legislação

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA DE CURSO COMPARTILHADO N. 35 - 24/03/2023
Credencia o curso "Prevenção de Conflitos e Gestão de Precedentes nos Centros de Inteligência Judiciários" compartilhado pela Enfam, e promovido pelo Centro de Estudos Judiciários - CEJ.
DJe 03/04/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 81 - 29/03/2023
Estabelece o Eixo Temático do Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário e o prazo para submissão de práticas concorrentes ao Prêmio Innovare - ano 2023.
DJe 03/04/2023 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 77 - 27/03/2023
Prorroga o prazo de encerramento das atividades da Comissão de Sindicância, instituída pela Portaria CNJ n. 3/2023.
DJe 03/04/2023 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 494 - 27/03/2023
Altera a Resolução CNJ n. 416, de 10 de setembro de 2021, que instituiu o Prêmio “Juízo Verde”.
DJe 03/04/2023 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 495 - 29/03/2023
Altera o § 3º do art. 5º da Resolução CNJ n. 294/2019, que regulamenta o programa de assistência à saúde suplementar para magistrados e servidores do Poder Judiciário e dá outras providências.
DJe 03/04/2023 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

LEI N. 14.538 - 31/03/2023
Altera as Leis nºs 9.656, de 3.6.1998, e 9.797, de 6.5.1999, para assegurar às pacientes a substituição do implante mamário utilizado na reconstrução mamária ou na simetrização da mama contralateral sempre que ocorrerem complicações ou efeitos adversos a ele relacionados, bem como assegurar às pacientes acompanhamento psicológico e multidisciplinar especializado na hipótese que especifica.
DOU 03/04/2023 - Seção 1 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

DECRETO N. 11.462 - 31/03/2023
Regulamenta os art. 82 a art. 86 da Lei nº 14.133, de 1.4.2021, para dispor sobre o sistema de registro de preços para a contratação de bens e serviços, inclusive obras e serviços de engenharia, no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional.
DOU 31/03/2023 - Seção 1 - p. 3-5 - Edição Extra C
Inteiro Teor da Legislação

DECRETO N. 11.463 - 31/03/2023
Institui o Prêmio Luiz Gama de Direitos Humanos.
DOU 03/04/2023 - Seção 1 - p. 3
Inteiro Teor da Legislação

MEDIDA PROVISÓRIA N. 1.167 - 31/03/2023
Altera a Lei nº 14.133, de 1.4.2021, para prorrogar a possibilidade de uso da Lei nº 8.666, de 21.6.1993, da Lei nº 10.520, de 17.7.2002, e dos art. 1º a art. 47-A da Lei nº 12.462, de 4.8.2011.
DOU 31/03/2023 - Seção 1 - p. 1-2 - Edição Extra C
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA FAZENDA

PORTARIA CONJUNTA PGFN/RFB N. 3 - 31/03/2023
Altera a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 1, de 12.1.2023, para prorrogar o prazo de adesão ao Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal (PRLF).
DOU 31/03/2023 - Seção 1 - p. 1 - Edição Extra D
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS

INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI N. 12 - 31/03/2023
Dispõe sobre a licitação pelo critério de julgamento por melhor técnica ou conteúdo artístico, na forma eletrônica, no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional.
DOU 31/03/2022 - Seção 1 - p. 1-4 - Edição Extra D
Inteiro Teor da Legislação

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

PORTARIA-TCU N. 75 - REPUBLICAÇÃO - 29/03/2023
Atualiza e divulga a relação das Unidades Prestadoras de Contas (UPC) do exercício de 2023. (Republicada por ter saído com incorreção do original no DOU Edição nº 62 de 30/03/2023, Seção 1, p. 154)
DOU 03/04/2023 - Seção 1 - p. 111-122
Inteiro Teor da Legislação

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