SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 9/2023 - 31/03/2023
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 09/2023 entre o Superior Tribunal de Justiça/STJ e o Tribunal Regional Federal da 6ª Região, que tem por objeto viabilizar a cessão não onerosa do Sistema Elaboração de Projeto Básico e Termo de Referência - ePro.
DOU 04/04/2023 - Seção 3 - p. 118
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 286 - 03/04/2023
Exonera servidora do cargo em comissão de Chefe do Núcleo de Atividades Acadêmicas e de Pesquisa da Secretaria de Gestão Acadêmica e de Formação, da Secretaria Executiva, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados. Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor A do Gabinete do Ministro Mauro Campbell Marques. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 04/04/2023 - Seção 2 - p. 74
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 288 - 03/04/2023
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Almoxarifado da Coordenadoria de Suprimentos e Patrimônio, da Secretaria de Administração.
DOU 04/04/2023 - Seção 2 - p. 74
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 80 - 28/03/2023
Institui o Regulamento do Prêmio Juízo Verde 2023.
DJe 03/04/2023 - CNJ - Edição Extra
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 82 - 31/03/2023
Institui o regulamento do Prêmio CNJ de Qualidade, ano 2023.
DJe 03/04/2023 - CNJ - Edição Extra
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

LEI N. 14.540 - 03/04/2023
Institui o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual e demais Crimes contra a Dignidade Sexual e à Violência Sexual no âmbito da administração pública, direta e indireta, federal, estadual, distrital e municipal.
DOU 04/04/2023 - Seção 1 - p. 6
Inteiro Teor da Legislação

LEI N. 14.541 - 03/04/2023
Dispõe sobre a criação e o funcionamento ininterrupto de Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher.
DOU 04/04/2023 - Seção 1 - p. 6
Inteiro Teor da Legislação

LEI N. 14.542 - 03/04/2023
Altera a Lei nº 13.667, de 17.5.2018, para dispor sobre a prioridade no atendimento às mulheres em situação de violência doméstica e familiar pelo Sistema Nacional de Emprego (Sine).
DOU 04/04/2023 - Seção 1 - p. 6
Inteiro Teor da Legislação

LEI N. 14.543 - 03/04/2023
Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre a Depressão, a ser celebrada anualmente na semana que compreender o dia 10 de outubro.
DOU 04/04/2023 - Seção 1 - p. 7
Inteiro Teor da Legislação

Voltar