SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA N. 295 - 03/04/2023
Dispensa servidor da função de confiança de Chefe da Seção de Auditoria de Licitações e Contratos da Coordenadoria de Auditoria de Aquisições e Contratações, da Secretaria de Auditoria Interna.
DOU 10/04/2023 - Seção 2 - p. 61
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 296 - 03/04/2023
Revoga a designação de servidor para substituir o Coordenador de Auditoria de Aquisições e Contratações da Secretaria de Auditoria Interna.
DOU 10/04/2023 - Seção 2 - p. 61
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 300 - 04/04/2023
Designa servidor para substituir o Coordenador de Auditoria de Aquisições e Contratações da Secretaria de Auditoria Interna.
DOU 10/04/2023 - Seção 2 - p. 61
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 301 - 04/04/2023
Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Auditoria de Licitações e Contratos da Coordenadoria de Auditoria de Aquisições e Contratações, da Secretaria de Auditoria Interna.
DOU 10/04/2023 - Seção 2 - p. 61
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 298 - 04/04/2023
Prorroga por 30 dias o prazo estabelecido na Portaria STJ/GDG n. 3 de janeiro de 2023, que Institui comissão de estudos linguísticos, para elaboração e orientação de normativo, para emprego obrigatório de flexão de gênero e nomear profissão ou demais designações na comunicação social e institucional no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.
BS 04/04/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 175 - 03/04/2023
Convoca Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, para prestar auxílio à Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM, na função de Secretário-Geral, pelo período de 1 ano.
DOU 05/04/2023 - Seção 2 - p. 76
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 178 - 03/04/2023
Dispensa Juiz de Direito Jorsenildo Dourado do Nascimento, do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas da convocação para atuar como Secretário-Geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM.
DOU 05/04/2023 - Seção 2 - p. 76
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO N. 26 - 04/04/2023
Prorroga a vigência, pelo período de 60 dias, da Medida Provisória nº 1.162, de 14.2.2023, que "Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida, altera a Lei nº 6.015, de 31.12.1973, a Lei nº 8.677, de 13.7.1993, a Lei nº 9.514, de 20.11.1997, a Lei nº 10.188, de 12.2.2001, a Lei nº 11.977, de 7.7.2009, a Lei nº 14.063, de 23.9.2020, e a Lei nº 14.382, de 27.6.2022".
DOU 05/04/2023 - Seção 1 - p. 2
Inteiro Teor da Legislação

LEI N. 14.544 - 04/04/2023
Dispõe sobre a gestão e a operacionalização dos pedidos das indenizações previstas no art. 3º da Lei nº 6.194, de 19.12.1974, com vistas a assegurar a sua continuidade; e altera a Lei nº 14.075, de 22.10.2020.
DOU 05/04/2023 - Seção 1 - p. 1
DOU 06/04/2023 - Seção 1 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

LEI N. 14.546 - 04/04/2023
Altera a Lei nº 11.445, de 5.1.2007 (Lei de Saneamento Básico), para estabelecer medidas de prevenção a desperdícios, de aproveitamento das águas de chuva e de reúso não potável das águas cinzas.
DOU 05/04/2023 - Seção 1 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

PORTARIA CONJUNTA C EX/SENASP N. 1 - 09/03/2023
Dispõe sobre os critérios de interoperabilidade e estabelece procedimentos para o compartilhamento de dados e informações entre o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais, de Rastreabilidade de Armas e Munições, de Material Genético, de Digitais e de Drogas - Sinesp e o Sistema de Gerenciamento Militar de Armas - Sigma.
DOU 10/04/2023 - Seção 1 - p. 216
Inteiro Teor da Legislação

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