ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO N. 30/2022 - 31/08/2022
Extrato de Acordo de Cooperação Acadêmica e Científica STJ n. 30/2022 entre a Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra - FDUC e Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - Enfam, que tem por objeto a promoção da mobilidade acadêmica, organização de seminários e outras parcerias.
DOU 11/04/2023 - Seção 3 - p. 149
Inteiro Teor da Legislação

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA N. 305 - 10/04/2023
Dispensa, a pedido, servidor da função de confiança de Chefe da Seção de Medicina Preventiva da Coordenadoria de Saúde Ocupacional e Prevenção, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde.
DOU 11/04/2023 - Seção 2 - p. 68
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 313 - 10/04/2023
Designa servidor para substituir o Coordenador da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva da Secretaria de Documentação.
DOU 11/04/2023 - Seção 2 - p. 68
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 315 - 10/04/2023
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Segurança Corporativa da Coordenadoria de Segurança Institucional, da Secretaria de Polícia Judicial.
DOU 11/04/2023 - Seção 2 - p. 68
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/SAD N. 51 - 03/04/2023
Designa o titular da Coordenadoria de Infraestrutura e o seu substituto, como gestores do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 1/2023, firmado com o Conselho da Justiça Federal, que tem por objeto a conjugação de esforços para a implantação de site de contingência entre os órgãos partícipes, com objetivo de prover serviços tecnológicos essenciais.
BS 10/04/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/SAD N. 55 - 04/04/2023
Designa o titular da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação e o seu substituto, respectivamente, como gestor e gestor substituto do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 9/2023, firmado com o Tribunal Regional Federal da 6ª Região, que tem por objeto firmar Acordo de Cooperação Técnica para viabilizar a cessão não onerosa do Sistema Elaboração de Projeto Básico e Termo de Referência - ePro.
BS 11/04/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

EXTRATO DE ADESÃO DO TJBA AO ACORDO CNJ N. 53/2022 - 05/04/2023
Extrato de Adesão do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 053/2022, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Superior Tribunal de Justiça - STJ, o Tribunal Superior do Trabalho - TST, o Conselho da Justiça Federal - CJF e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT, que tem por objeto o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para a promoção da Equidade Racial no Poder Judiciário.
DOU 11/04/2023 - Seção 3 - p. 148
Inteiro Teor da Legislação

EXTRATO DE ADESÃO DO TJMRS AO ACORDO CNJ N.53/2022 - 10/04/2023
Extrato de Adesão do Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 053/2022, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Superior Tribunal de Justiça - STJ, o Tribunal Superior do Trabalho - TST, o Conselho da Justiça Federal - CJF e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT, que tem por objeto o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para a promoção da Equidade Racial no Poder Judiciário.
DOU 11/04/2023 - Seção 3 - p. 148
Inteiro Teor da Legislação

EXTRATO DE ADESÃO DO TJSP AO ACORDO CNJ N. 53/2022 - 10/04/2023
Extrato de Adesão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 053/2022, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Superior Tribunal de Justiça - STJ, o Tribunal Superior do Trabalho - TST, o Conselho da Justiça Federal - CJF e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT, que tem por objeto o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para a promoção da Equidade Racial no Poder Judiciário.
DOU 11/04/2023 - Seção 3 - p. 148
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 11.487 - 10/04/2023
Institui o Grupo de Trabalho sobre a Avaliação Biopsicossocial Unificada da Deficiência no âmbito do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
DOU 11/04/2023 - Seção 1 - p. 3
Inteiro Teor da Legislação

DECRETO N. 11.488 - 10/04/2023
Altera o Decreto nº 9.933, de 23.7.2019, que dispõe sobre o Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação.
DOU 11/04/2023 - Seção 1 - p. 3-4
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

PORTARIA INTERMINISTERIAL MJSP/MRE N. 38 - 10/04/2023
Dispõe sobre a concessão de autorização de residência prévia e a respectiva concessão de visto temporário para fins de reunião familiar para nacionais haitianos e apátridas, com vínculos familiares no Brasil.
DOU 11/04/2023 - Seção 1 - p. 64
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA

PORTARIA N. 217 - 10/04/2023
Dispõe sobre a convocação da V Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
DOU 10/04/2023 - Seção 1 - p. 1 - Edição Extra B
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