SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EDITAL N. 1 - SESSÃO SOLENE - 11/04/2023
Torna público que, no dia 13.4.2023, às 16 horas, será realizada sessão solene do Plenário, destinada a prestar homenagem póstuma ao Excelentíssimo Senhor Ministro Paulo de Tarso Sanseverino.
DJe 12/04/2023 - STJ
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PORTARIA STJ/GDG N. 284 - 03/04/2023
Concede progressão funcional a servidores do Tribunal.
BS 11/04/2023 - STJ
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PORTARIA STJ/GDG N. 285 - 03/04/2023
Concede promoção funcional a servidora.
BS 11/04/2023 - STJ
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PORTARIA STJ/GDG N. 319 - 11/04/2023
Designa a equipe responsável pela contratação de serviço de migração de banco de dados.
BS 11/04/2023 - STJ
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CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CNJ N. 19/2022 - 10/04/2023
Extrato de Adesão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao Termo de Cooperação Técnica CNJ n. 19/2022, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM, sob a égide do Pacto Nacional do Judiciário pelos Direitos Humanos, que tem por objeto a conjugação de esforços para elaboração, desenvolvimento de conteúdo e realização decursos e ações de capacitação de magistrados e de magistradas sobre o tema de Direitos Humanos, com ênfase no controle de convencionalidade, ao encontro da Recomendação CNJ n. 123, de 7.1.2022.
DOU 11/04/2023 - Seção 3 - p. 148
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PORTARIA N. 22 - 03/04/2023
Altera a Portaria n. 103, de 16.12.2022, que Institui Grupo de Trabalho, no âmbito da Corregedoria Nacional de Justiça, para acompanhamento da decisão proferida nos autos do Procedimento de Controle Administrativo 0002260-11.2022.2.00.0000.
DJe 12/04/2023 - CNJ
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PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 91 - 03/04/2023
Regulamenta a XIV Edição do Prêmio Conciliar é Legal e a XVIII Semana Nacional da Conciliação, no ano de 2023.
DJe 12/04/2023 - CNJ
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RESOLUÇÃO N. 496 - 03/04/2023
Altera a Resolução CNJ n. 75/2009, que dispõe sobre os concursos públicos para ingresso na carreira da magistratura em todos os ramos do Poder Judiciário nacional.
DJe 12/04/2023 - CNJ
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