SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO N. 2/2023 - GDG - 13/04/2023
Torna pública a realização de processo seletivo para formação de cadastro de reserva para estágio remunerado destinado ao preenchimento de vagas de estágio de nível superior que surgirem durante o período de validade do certame.
DJe 13/04/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 325 - 11/04/2023
Designa servidoras para substituir o Coordenador de Autuação e Controle de Dados Processuais e o Coordenador de Atendimento e Protocolo Judicial, da Secretaria Judiciária.
DOU 13/04/2023 - Seção 2 - p. 66
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 328 - 12/04/2023
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Segurança de Dignitários da Coordenadoria de Segurança Institucional, da Secretaria de Polícia Judicial.
DOU 13/04/2023 - Seção 2 - p. 66
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/SAD N. 58 - 10/04/2023
Designa o titular da Seção de Serviços Gráficos e o seu substituto, respectivamente, como gestor e gestor substituto do Termo de Execução Descentralizada CJF/STJ n. 06/2018 (STJ n. 11/2018), celebrado entre o Superior Tribunal de Justiça e o Conselho da Justiça Federal para conjugação de esforços entre os partícipes para o desenvolvimento de ações com vistas à realização de serviços gráficos de interesse institucional do STJ.
BS 13/04/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/SAD N. 59 - 10/04/2023
Designa os titulares da Secretaria-Geral e da Secretaria Executiva da Enfam, como gestores do Acordo de Cooperação Acadêmica e Científica STJ n. 30/2022, que tem por objeto a promoção da mobilidade acadêmica, organização de seminários e outras parcerias.
BS 12/04/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 88 - 03/04/2023
Institui Grupo de Trabalho para promover estudos e analisar propostas de iniciativas que visem à adoção de Política de preparação à aposentadoria de magistrados e de inclusão dos já aposentados no âmbito do Poder Judiciário.
DJe 13/04/2023 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 11.489 - 12/04/2023
Altera o Decreto nº 7.724, de 16.5.2012, que "Regulamenta a Lei nº 12.527, de 18.11.2011, que dispõe sobre o acesso a informações", para dispor sobre a composição da Comissão Mista de Reavaliação de Informações.
DOU 13/04/2023 - Seção 1 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

PORTARIA MJSP N. 351 - 12/04/2023
Dispõe sobre medidas administrativas a serem adotadas no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública, para fins de prevenção à disseminação de conteúdos flagrantemente ilícitos, prejudiciais ou danosos por plataformas de redes sociais, e dá outras providências.
DOU 13/04/2023 - Seção 1 - p. 180
Inteiro Teor da Legislação

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