SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA N. 184 - 11/04/2023
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete do Ministro Herman Benjamin. Nomeia servidor para o referido cargo.
DOU 14/04/2023 - Seção 2 - p. 79-80
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 308 - 10/04/2023
Exonera, a pedido, servidora do cargo em comissão de Assessor A do Gabinete do Ministro Marco Buzzi. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 14/04/2023 - Seção 2 - p. 80
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 332 - 13/04/2023
Dispensa servidora da função de confiança de Chefe da Seção de Assistência Médica da Coordenadoria de Assistência Médica, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde. Designa a referida servidora para a função de confiança de Chefe da Seção de Medicina Preventiva da Coordenadoria de Saúde Ocupacional e Prevenção, na Secretaria de Serviços Integrados de Saúde.
DOU 14/04/2023 - Seção 2 - p. 80
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 333 - 13/04/2023
Designa servidora para substituir o Coordenador de Saúde Ocupacional e Prevenção da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde. Revoga designação de substituição de servidores para substituir o Coordenador de Saúde Ocupacional e Prevenção e o Coordenador de Assistência Médica.
DOU 14/04/2023 - Seção 2 - p. 80
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 334 - 13/04/2023
Designa a equipe responsável pela contratação de fornecimento e instalação de videowall para substituição do painel instalado na sala de monitoramento do Network Operations Center (NOC) e na sala de monitoramento do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) do STJ.
BS 14/04/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

LEI N. 14.547 - 13/04/2023
Altera a Lei nº 12.973, de 13.5.2014, para ampliar o prazo de vigência do crédito presumido e do regime de consolidação.
DOU 14/04/2023 - Seção 1 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

LEI N. 14.548 - 13/04/2023
Altera a Lei nº 8.069, de 13.7.1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para compatibilizá-la com a Lei nº 12.127, de 17.12.2009, que criou o Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos, e com a Lei nº 13.812, de 16.3.2019, que instituiu a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas e criou o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas.
DOU 14/04/2023 - Seção 1 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

LEI N. 14.549 - 13/04/2023
Institui a Semana Nacional do Uso Consciente da Água.
DOU 14/04/2023 - Seção 1 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

EDITAL PGR/MPF N. 12 - 13/04/2023
Declara aberto processo para escolha de assentos dos Subprocuradores-Gerais da República junto aos órgãos julgadores do Superior Tribunal de Justiça - STJ.
DOU 14/04/2023 - Seção 2 - p. 93
Inteiro Teor da Legislação

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