SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EDITAL DE ESTAGIÁRIOS N. 2/2023 - REPUBLICAÇÃO - 13/04/2023
Torna pública a realização de processo seletivo para formação de cadastro de reserva para estágio remunerado destinado ao preenchimento de vagas de estágio de nível superior que surgirem durante o período de validade do certame. (Republicado por incorreção no original)
DJe 14/04/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 171 - 30/03/2023
Exonera, a pedido, servidora do cargo em comissão de Ouvidor Auxiliar da Ouvidoria. Dispensa servidora da função de confiança de Assessor "C. Nomeia a referida servidora para o cargo em comissão de Ouvidor Auxiliar.
DOU 17/04/2023 - Seção 2 - p. 76
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PORTARIA N. 172 - 30/03/2023
Revoga a designação de servidora para substituir a Ouvidora Auxiliar.
DOU 17/04/2023 - Seção 2 - p. 76
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 180 - 04/04/2023
Exonera, a pedido, servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete do Desembargador Convocado João Batista Moreira (origem da vaga: Gabinete do Ministro aposentado Jorge Mussi).
DOU 17/04/2023 - Seção 2 - p. 76
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PORTARIA N. 183 - 11/04/2023
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto.
DOU 17/04/2023 - Seção 2 - p. 76
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 309 - 10/04/2023
Exonera, a pedido, servidora do cargo em comissão de Assessor A do Gabinete do Ministro Marco Buzzi. Nomeia servidora para o referido cargo.
DOU 17/04/2023 - Seção 2 - p. 77
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 336 - 14/04/2023
Dispensa servidora da função de confiança de Chefe da Seção de Assistência Médica da Coordenadoria de Assistência Médica. Designa a referida servidora para a função de confiança de Chefe da Seção de Medicina Preventiva da Coordenadoria de Saúde Ocupacional e Prevenção.
DOU 17/04/2023 - Seção 2 - p. 77
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO STJ/GP N. 8 - 22/03/2023
Revoga dispositivos da Resolução STJ/GP n. 9/2022, que estabelece o retorno ao trabalho presencial, no que diz respeito à recepção e cadastramento dos atestados médicos.
DJe 17/04/2023 - STJ
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CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

EXTRATO DE ADESÃO DO TRE/CE AO ACORDO CNJ N. 53 - 14/04/2023
Extrato de Adesão do Tribunal Regional Eleitoral de Ceará ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 053/2022, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Superior Tribunal de Justiça - STJ, o Tribunal Superior do Trabalho - TST, o Conselho da Justiça Federal - CJF e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT, que tem por objeto o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para a promoção da Equidade Racial no Poder Judiciário.
DOU 17/04/2023 - Seção 3 - p. 140
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA FAZENDA

PORTARIA STN/MF N. 109 - REPUBLICAÇÃO - 28/03/2023
Divulga o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Governo Federal relativo ao mês de fevereiro de 2023, outros demonstrativos da execução orçamentária e respectivas notas explicativas. Republicada por ter saído com incorreções.
DOU 17/04/2023 - Seção 1 - p. 30-51
Inteiro Teor da Legislação

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