SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

COMUNICADO GDG N. 5 - 17/04/2023
Comunica os afastamentos com concessão de diárias referentes a março de 2023.
DJe 18/04/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG N. 9 - 13/04/2023
Altera a Instrução Normativa STJ/GDG n. 7/2020, que institui as diretrizes gerais para promoção da educação para aposentadoria dos servidores do Superior Tribunal de Justiça.
BS 17/04/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 338 - 14/04/2023
Designa a equipe responsável pelo planejamento da contratação de empresa especializada para fornecimento de solução de containers, incluindo serviço de instalação, configuração, manutenção, suporte técnico e banco de horas.
BS 17/04/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 339 - 17/04/2023
Altera a Portaria STJ/GDG n. 178 de 27 de fevereiro de 2023, que institui comissão consultiva composta por gestores de Gabinetes de Ministros para o assessoramento dos trabalhos do Diretor-Geral da Secretaria do Superior Tribunal de Justiça.
BS 18/04/2023 - STJ
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CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 100 - 12/04/2023
Altera a Portaria CNJ n. 140/2019, que institui e regulamenta o Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário.
DJe 17/04/2023 - CNJ
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PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 90 - 03/04/2023
Designa os representantes dos organismos que compõem o Fórum Nacional do Poder Judiciário para monitoramento e efetividade das demandas relacionadas aos Povos Indígenas (Fonepi), instituído pela Resolução CNJ n. 453/2022.
DJe 17/04/2023 - CNJ
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PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 93 - 10/04/2023
Institui a Comissão Avaliadora para seleção de propostas ao Edital de Convocação Pública n. 01/2023 da 6ª Edição da Série “Justiça Pesquisa”.
DJe 17/04/2023 - CNJ
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