SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EXTRATO DE AJUSTE DO TERMO STJ N. 7/2023 - 14/04/2023
Extrato de Ajuste do Termo de Responsabilidade STJ n. 07/2023, tendo como órgão integrado o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, que tem por objeto reger a relação entre o Superior Tribunal de Justiça - STJ e os Tribunais de Justiça e os Tribunais Regionais Federais, denominados Órgãos Integrados, quanto ao uso da integração eletrônica por meio do Modelo Nacional de Interoperabilidade e do sistema i-STJ Gestão de Peças Eletrônicas, como Solução de Integração para remessa de processos.
DOU 19/04/2023 - Seção 3 - p. 146
Inteiro Teor da Legislação

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO ACORDO N. 7/2023 - 13/04/2023
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 07/2023, entre o STJ e a Associação dos Magistrados Brasileiros, que tem por objeto a alteração do nome do Simpósio e da data da exposição objeto do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 07/2023.
DOU 19/04/2023 - Seção 3 - p. 147
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 187 - 13/04/2023
Exonera, a pedido, servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete do Ministro Francisco Falcão.
DOU 19/04/2023 - Seção 2 - p. 75
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 189 - 13/04/2023
Designa servidora para substituir a Ouvidora Auxiliar.
DOU 19/04/2023 - Seção 2 - p. 75
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 342 - 18/04/2023
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor A do Gabinete do Desembargador Convocado João Batista Moreira (origem da vaga: Gabinete do Ministro aposentado Jorge Mussi).
DOU 19/04/2023 - Seção 2 - p. 75
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 343 - 18/04/2023
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor A do Gabinete do Ministro Villas Bôas Cueva.
DOU 19/04/2023 - Seção 2 - p. 75
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 340 - 18/04/2023
Designa a equipe responsável pelo planejamento da contratação de serviço de banco de dados Oracle Exadata, incluindo instalação, configuração, manutenção e suporte técnico.
BS 18/04/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 344 - 18/04/2023
Designa gestores da iniciativa estratégica "Experiência do Paciente".
BS 19/04/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 168 - 28/03/2023
Designa composição da comissão instituída pela Portaria STJ/GDG n. 218/2023, que constitui a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável do STJ.
BS 18/04/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 186 - 12/04/2023
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete da Ministra Regina Helena Costa.
DOU 19/04/2023 - Seção 2 - p. 75
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 188 - 13/04/2023
Designa o Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva para compor a Corte Especial em decorrência do falecimento do Ministro Paulo de Tarso Vieira Sanseverino.
DJe 19/04/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

EDITAL N. 3/PPGPD-ENFAM/2023 - 18/04/2023
Regula o Processo Seletivo de candidatos(as) ao curso de Mestrado Profissional em Direito do PPGPD/Enfam, 4ª Turma - 2023.
DJe 19/04/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 11.495 - 18/04/2023
Institui o Conselho da Federação, órgão de integração e de promoção da cooperação dos níveis de Governo federal, estadual, distrital e municipal, com a finalidade de subsidiar e de promover a articulação, a negociação e a pactuação de estratégias e de ações de interesses prioritários comuns, com vistas ao desenvolvimento econômico sustentável e à redução das desigualdades sociais e regionais.
DOU 19/04/2023 - Seção 1 - p. 1-2
Inteiro Teor da Legislação

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