SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EDITAL DE TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO - SEGUNDA TURMA - 19/04/2023
Torna público que a sessão ordinária da Segunda Turma do STJ, prevista para o dia 2.5.2023, fica transferida para o dia 9.5.2023, às 10 horas.
DJe 20/04/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 12 - 21/03/2023
Disciplina a concessão de auxílio-moradia aos servidores do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 20/04/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 173 - 31/03/2023
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues.
DOU 20/04/2023 - Seção 2 - p. 81
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 200 - 18/04/2023
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete do Desembargador Convocado João Batista Moreira (origem da vaga: Gabinete do Ministro aposentado Jorge Mussi).
DOU 20/04/2023 - Seção 2 - p. 81
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO STJ/GP N. 10 - 14/04/2023
Dispõe sobre a atualização cadastral dos ministros e servidores aposentados e dos pensionistas do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 20/04/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO STJ/GP N. 6 - 21/03/2023
Disciplina a concessão de auxílio-moradia aos magistrados do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 20/04/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA PPGD N. 1 - 20/04/2023
Designa os integrantes da Banca de Seleção de candidatos ao curso de Mestrado Profissional em Direito do PPGPD/Enfam - 4ª Turma, conforme Edital n. 3/PPGPD/2023.
DJe 20/04/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

EXTRATO DE ADESÃO DO TRE/DF AO ACORDO CNJ 53/2022 - 14/04/2023
Extrato de Adesão do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 053/2022, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Superior Tribunal de Justiça - STJ, o Tribunal Superior do Trabalho - TST, o Conselho da Justiça Federal - CJF e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT, que tem por objeto o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para a promoção da Equidade Racial no Poder Judiciário.
DOU 20/04/2023 - Seção 3 - p. 147
Inteiro Teor da Legislação

EXTRATO DE ADESÃO DO TRE/PB AO ACORDO CNJ 53/2022 - 17/04/2023
Extrato de Adesão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 053/2022, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Superior Tribunal de Justiça - STJ, o Tribunal Superior do Trabalho - TST, o Conselho da Justiça Federal - CJF e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT, que tem por objeto o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para a promoção da Equidade Racial no Poder Judiciário.
DOU 20/04/2023 - Seção 3 - p. 147
Inteiro Teor da Legislação

EXTRATO DE ADESÃO DO TRE/RJ AO ACORDO CNJ 53/2022 - 17/04/2023
Extrato de Adesão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 053/2022, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Superior Tribunal de Justiça - STJ, o Tribunal Superior do Trabalho - TST, o Conselho da Justiça Federal - CJF e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT, que tem por objeto o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para a promoção da Equidade Racial no Poder Judiciário.
DOU 20/04/2023 - Seção 3 - p. 147
Inteiro Teor da Legislação

EXTRATO DE ADESÃO DO TRT6 AO ACORDO CNJ 53/2022 - 14/04/2023
Extrato de Adesão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 053/2022, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Superior Tribunal de Justiça - STJ, o Tribunal Superior do Trabalho - TST, o Conselho da Justiça Federal - CJF e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT, que tem por objeto o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para a promoção da Equidade Racial no Poder Judiciário.
DOU 20/04/2023 - Seção 3 - p. 147
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 497 - 14/04/2023
Institui, no âmbito do Poder Judiciário Nacional, o Programa “Transformação”, estabelece critérios para a inclusão, pelos Tribunais e Conselhos, de reserva de vagas nos contratos de prestação de serviços continuados e terceirizados para as pessoas em condição de vulnerabilidade.
DJe 20/04/2023 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

LEI N. 14.550 - 19/04/2023
Altera a Lei nº 11.340, de 7.8.2006 (Lei Maria da Penha), para dispor sobre as medidas protetivas de urgência e estabelecer que a causa ou a motivação dos atos de violência e a condição do ofensor ou da ofendida não excluem a aplicação da Lei.
DOU 20/04/2023 - Seção 1 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

DECRETO N. 11.496 - 19/04/2023
Dispõe sobre o Conselho Nacional do Trabalho, a Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil, a Comissão Tripartite Paritária Permanente, o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador, o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e o Fórum Nacional de Microcrédito.
DOU 20/04/2023 - Seção 1 - p. 1-4
Inteiro Teor da Legislação

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