SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ATA DO COMITÊ DE GOVERNANÇA DE TIC - 21/03/2023
Aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC) 2023/2024.
BS 26/04/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 370 - 26/04/2023
Altera a Portaria STJ/GDG n. 640 de 13 de setembro de 2022, que designa a equipe responsável pela aquisição de tablets iPad Pro para uso dos(as) Ministros(as) do Superior Tribunal de Justiça.
BS 26/04/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

LEI N. 14.560 - 26/04/2023
Altera a Lei nº 9.394, de 20.12.1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para inserir, como despesa de manutenção e desenvolvimento do ensino, aquela realizada com atividades curriculares complementares.
DOU 27/04/2023 - Seção 1 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

LEI N. 14.561 - 26/04/2023
Dispõe sobre a transformação de cargos vagos de Analista e de Técnico do Ministério Público da União em cargos de Subprocurador-Geral do Trabalho e Procurador Regional do Trabalho e em cargos em comissão, código CC-4, no âmbito do Ministério Público do Trabalho.
DOU 27/04/2023 - Seção 1 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

LEI N. 14.562 - 26/04/2023
Altera o art. 311 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7.12.1940 (Código Penal), para criminalizar a conduta de quem adultera sinal identificador de veículo não categorizado como automotor.
DOU 27/04/2023 - Seção 1 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS

PORTARIA SEGES/MGI N. 1.769 - 25/04/2023
Dispõe sobre o regime de transição de que trata o art. 191 da Lei nº 14.133, de 1º.4.2021, no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional.
DOU 27/04/2023 - Seção 1 - p. 190
Inteiro Teor da Legislação

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