SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EDITAL STJ/GP N. 2 - SESSÃO DO PLENÁRIO - 28/04/2023
Torna público que, no dia 9.5.2023, às 17 horas, será realizada sessão plenária destinada a analisar o Projeto de Emenda Regimental n. 110, além de outros assuntos de interesse institucional, no formato presencial e por videoconferência.
DJe 02/05/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL STJ/GP N. 3 - SESSÃO CONSELHO ADMINISTRAÇÃO - 28/04/2023
Torna público que, no dia 9.5.2023, terça-feira, às 17h30, será realizada sessão do Conselho de Administração no formato presencial e por videoconferência.
DJe 02/05/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GDG N. 10 - 27/04/2023
Dispõe sobre os procedimentos de apuração e aplicação de sanção administrativa por infração às empresas participantes de licitação e às contratadas pelo Superior Tribunal de Justiça, sob a égide da Lei n. 14.133/2021.
BS 28/04/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 210 - 26/04/2023
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues.
DOU 02/05/2023 - Seção 2 - p. 103
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 211 - 26/04/2023
Exonera servidor, a pedido, do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze.
DOU 02/05/2023 - Seção 2 - p.103
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 214 - 27/04/2023
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete do Ministro Paulo de Tarso Sanseverino. Nomeia a referida servidora para o cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues.
DOU 02/05/2023 - Seção 2 - p. 103
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 373 - 26/04/2023
Designa servidor para a função de confiança de Chefe da Seção de Auditoria Contábil, da Coordenadoria de Auditoria de Governança Institucional e de Gestão, da Secretaria de Auditoria Interna.
DOU 02/05/2023 - Seção 2 - p. 104
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 374 - 26/04/2023
Designa servidora para substituir a Chefe da Seção de Auditoria de Governança, Gestão e Prestação de Contas da Coordenadoria de Auditoria de Governança Institucional e de Gestão, da Secretaria de Auditoria Interna.
DOU 02/05/2023 - Seção 2 - p. 104
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 378 - 27/04/2023
Designa servidor para substituir o Coordenador Regional de Segurança e Apoio a Dignitários em São Paulo, da Secretaria de Polícia Judicial.
DOU 02/05/2023 - Seção 2 - p. 104
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 376 - 27/04/2023
Altera a Portaria STJ/GDG n. 827/2022, que designa a equipe responsável pelo planejamento da aquisição de licenças e suporte técnico em Banco de Dados voltado para serviços de Inteligência Artificial.
BS 28/04/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 206 - 25/04/2023
Designa o Ministro Paulo Sérgio Domingues para presidir a Primeira Turma em virtude do término do mandato do Ministro Benedito Gonçalves.
DJe 02/05/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

INSTRUÇÃO NORMATIVA ENFAM N. 1 - 25/04/2023
Disciplina o gerenciamento da contratação de docentes para as atividades educacionais da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - Enfam.
DJe 02/05/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA ENFAM N. 2 - 25/04/2023
Disciplina a concessão de passagens e diárias e o ressarcimento de despesas a colaboradores para a participação em atividades promovidas pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - Enfam.
DJe 02/05/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA ENFAM N. 2 - 28/04/2023
Institui o Grupo de Trabalho Institucional (GTI) para a elaboração do programa educacional para o vitaliciamento e a revisão do programa educacional para formação inicial de magistrados.
DJe 02/05/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 113 - 28/04/2023
Institui o Comitê Executivo Nacional de Soluções Fundiárias.
DJe 02/05/2023 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 114 - 28/04/2023
Designa os integrantes do Comitê Executivo Nacional de Soluções Fundiárias, instituído pela Portaria CNJ n. 113/2023.
DJe 02/05/2023 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

LEI N. 14.563 - REPUBLICAÇÃO - 28/04/2023
Altera o Anexo V à Lei nº 14.535, de 17.1.2023, que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2023.
DOU 28/04/2023 - Seção 1 - p. 1 - Edição Extra C
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 11.509 - 28/04/2023
Institui o Conselho Nacional de Política Indigenista.
DOU 28/04/2023 - Seção 1 - p. 6-7 - Edição Extra D
Inteiro Teor da Legislação

DECRETO N. 11.511 - 28/04/2023
Institui o Grupo de Trabalho para Mitigação e Reparação dos Efeitos do Tráfico de Drogas sobre as Populações Indígenas.
DOU 28/04/2023 - Seção 1 - p. 7-8 - Edição Extra D
Inteiro Teor da Legislação

DECRETO N. 11.512 - 28/04/2023
Institui o Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas.
DOU 28/04/2023 - Seção 1 - p. 8 - Edição Extra D
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

EDITAL PGR/MPF N. 17 - 27/04/2023
Divulga o resultado do processo para escolha de assentos dos Subprocuradores-Gerais da República junto aos órgãos julgadores do Superior Tribunal de Justiça.
DOU 02/05/2023 - Seção 2 - p. 122
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PGR/MPF N. 299 - 27/04/2023
Designa Subprocurador-Geral da República para representar o Ministério Público Federal perante a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (Direito Criminal), cessando, em consequência, a sua designação para representar o Ministério Público Federal perante a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (Direito Criminal). Designa o Subprocurador-Geral da República para representar o Ministério Público Federal perante a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (Direito Criminal).
DOU 02/05/2023 - Seção 2 - p. 95
Inteiro Teor da Legislação

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