SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EDITAL DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA - CORTE ESPECIAL - 03/05/2023
Torna público que a Corte Especial realizará sessão extraordinária no dia 11.5.2023, quinta-feira, a partir das 10 horas, na sua sala de sessões, para julgamento da Apn 965/DF e processos em mesa e adiados.
DJe 04/05/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 223 - 02/05/2023
Designa servidora para substituir a Chefe de Gabinete do Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em comissão.
05/05/2023
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 383 - 03/05/2023
Designa gestores do indicador estratégico "STJ na mídia".
BS 04/05/2023 - STJ
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CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 112 - 27/04/2023
Revoga dispositivos da Portaria CNJ n. 57/2020, que inclui no Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão o caso Coronavírus - Covid-19.
DJe 04/05/2023 - CNJ
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ATOS DO PODER EXECUTIVO

PORTARIA N. 1.592 - 03/05/2023
Estabelece procedimentos para o tratamento de demandas oriundas de órgãos de controle, órgãos de defesa do Estado, órgãos do Poder Judiciário e órgãos essenciais à função jurisdicional do Estado no âmbito do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
DOU 04/05/2023 - Seção 1 - p. 35
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