SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ATA DA SESSÃO PLENÁRIA - 13/04/2023
Homenagem ao Excelentíssimo Senhor Ministro Paulo de Tarso Sanseverino.
BS 05/05/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO N. 5 - 04/05/2023
Determina a realização de auditoria de conformidade, com o objetivo de avaliar preventivamente, no exercício de 2023, os procedimentos licitatórios.
BS 05/05/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 223 - 02/05/2023
Designa servidora para substituir a Chefe de Gabinete do Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik.
DOU 05/05/2023 - Seção 2 - p. 66
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 226 - 03/05/2023
Altera a composição da Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas.
DJe 05/05/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

EXTRATO DE ADESÃO DO TJSC AO ACORDO CNJ N. 53/2022 - 04/05/2023
Extrato de Adesão do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 053/2022, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Superior Tribunal de Justiça - STJ, o Tribunal Superior do Trabalho - TST, o Conselho da Justiça Federal - CJF e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT, que tem por objeto o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para a promoção da Equidade Racial no Poder Judiciário.
DOU 05/05/2023 - Seção 3 - p. 145
Inteiro Teor da Legislação

EXTRATO DE ADESÃO DO TREAP AO ACORDO CNJ 53/2022 - 26/04/2023
Extrato de Adesão do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 053/2022, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Superior Tribunal de Justiça - STJ, o Tribunal Superior do Trabalho - TST, o Conselho da Justiça Federal - CJF e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT, que tem por objeto o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para a promoção da Equidade Racial no Poder Judiciário.
DOU 05/05/2023 - Seção 3 - p. 145
Inteiro Teor da Legislação

EXTRATO DE ADESÃO DO TREMG AO ACORDO CNJ 53/2022 - 02/05/2023
Extrato de Adesão do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 053/2022, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Superior Tribunal de Justiça - STJ, o Tribunal Superior do Trabalho - TST, o Conselho da Justiça Federal - CJF e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT, que tem por objeto o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para a promoção da Equidade Racial no Poder Judiciário.
DOU 05/05/2023 - Seção 3 - p. 145
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

LEI N. 14.509 - 27/12/2023
Dispõe sobre o percentual máximo aplicado para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento; altera a Lei nº 14.431, de 3.8.2022; revoga dispositivos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e dá outras providências.
DOU 04/05/2023 - Seção 1 - p. 1 - Edição Extra
Inteiro Teor da Legislação

LEI N. 14.564 - 04/05/2023
Altera a Lei nº 12.715, de 17.9.2012, para prorrogar a faculdade de dedução do imposto sobre a renda dos valores correspondentes a doações e patrocínios em prol de ações e serviços do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
DOU 04/05/2023 - Seção 1 - p. 1 - Edição Extra
Inteiro Teor da Legislação

LEI N. 14.566 - 04/05/2023
Altera a Lei nº 5.809, de 10.10.1972, para estabelecer regras de aplicação do fator de conversão da retribuição básica.
DOU 05/05/2023 - Seção 1 - p. 2
Inteiro Teor da Legislação

LEI N. 14.568 - 04/05/2023
Altera a Lei nº 8.313, de 23.12.1991, a fim de possibilitar que recursos do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) sejam utilizados para estimular a participação de artistas locais e regionais em projetos de instituições públicas de educação básica e de entidades sem fins lucrativos e para incluir a música regional entre os segmentos atendidos por doações e patrocínios à produção cultural.
DOU 05/05/2023 - Seção 1 - p. 3
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 11.517 - 04/05/2023
Dispõe sobre a antecipação do abono anual devido aos segurados e aos dependentes da Previdência Social no ano de 2023.
DOU 05/05/2023 - Seção 1 - p. 3
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

PORTARIA NORMATIVA PGU/AGU N. 16 - 04/05/2023
Dispõe sobre a competência, a estrutura e o funcionamento da Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia da Procuradoria-Geral da União.
DOU 05/05/2023 - Seção 1 - p. 4-5
Inteiro Teor da Legislação

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