SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 16 - 13/04/2023
Regulamenta o Sistema de Governança Institucional de Direitos Humanos no Superior Tribunal de Justiça - Humaniza STJ.
BS 05/05/2023 - STJ
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PORTARIA STJ/GDG N. 380 - 02/05/2023
Concede progressão funcional a servidores do STJ, mês de abril de 2023.
BS 08/05/2023 - STJ
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PORTARIA STJ/GDG N. 381 - 02/05/2023
Concede promoção funcional a servidores do STJ, mês de abril 2023.
BS 08/05/2023 - STJ
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PORTARIA STJ/GDG N. 384 - 03/05/2023
Designa gestores do indicador estratégico "Mapeamento de Processos".
BS 05/05/2023 - STJ
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PORTARIA STJ/GDG N. 391 - 05/05/2023
Designa gestor do projeto estratégico “Integra STJ”.
BS 05/05/2023 - STJ
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PORTARIA STJ/GP N. 224 - 03/05/2023
Designa o Ministro Messod Azulay Neto para presidir a Quinta Turma, no período regimental de 27.5.2023 a 26.5.2025.
DJe 08/05/2023 - STJ
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PORTARIA STJ/GP N. 228 - 04/05/2023
Transfere o Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins da Primeira Seção e Segunda Turma para a Segunda Seção e a Terceira Turma, a partir de 1º.6.2023.
DJe 08/05/2023 - STJ
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CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

EXTRATO DE ADESÃO DO TJM/MG AO ACORDO CNJ 53/2022 - 04/05/2023
Extrato de Adesão do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 053/2022, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Superior Tribunal de Justiça - STJ, o Tribunal Superior do Trabalho - TST, o Conselho da Justiça Federal - CJF e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT, que tem por objeto o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para a promoção da Equidade Racial no Poder Judiciário.
DOU 08/05/2023 - Seção 3 - p. 161
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PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 104 - 14/04/2023
Designa Juíza colaboradora da Comissão Permanente de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 2030 e cria Grupo de Trabalho para subsidiar o controle de cumprimento relativo à Resolução CNJ n. 347/2020, sob o ponto de vista da sustentabilidade e da implementação da Agenda 2030.
DJe 08/05/2023 - CNJ
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PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 116 - 02/05/2023
Institui Grupo de Trabalho Multidisciplinar para formular estudos e propostas de prevenção e enfrentamento à violência nas escolas.
DJe 08/05/2023 - CNJ
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PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 118 - 03/05/2023
Prorroga o prazo de encerramento das atividades da Comissão de Sindicância, instituída pela Portaria CNJ n. 3/2023.
DJe 08/05/2023 - CNJ
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PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 119 - 03/05/2023
Altera a Portaria Presidência n. 360/2022, que designa representantes do Conselho Nacional de Justiça para participarem de colegiados ou grupos de trabalho externos.
DJe 08/05/2023 - CNJ
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RESOLUÇÃO N. 498 - 04/05/2023
Dispõe sobre a atuação do Poder Judiciário no âmbito da política de proteção às crianças e aos adolescentes expostos(as) à grave e iminente ameaça de morte e dá outras providências.
DJe 08/05/2023 - CNJ
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ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 11.519 - 05/05/2023
Promulga o Tratado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Confederação Suíça sobre a Transferência de Pessoas Condenadas, firmado em Brasília, em 23.11.2015.
DOU 08/05/2023 - Seção 1 - p. 1-3
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA INTERMINISTERIAL MPS/MF N. 27 - 04/05/2023
Altera a Portaria Interministerial MPS/MF nº 26, de 10.1.2023, que dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e demais valores constantes do Regulamento da Previdência Social - RPS e dos valores previstos nos incisos II a VIII do § 1º do art. 11 da Emenda Constitucional nº 103, de 12.11.2019, que trata da aplicação das alíquotas da contribuição previdenciária prevista nos arts. 4º, 5º e 6º da Lei nº 10.887, de 18.6.2004. (Processo nº 10128.118262/2022-61).
DOU 08/05/2023 - Seção 1 - p. 52
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

PORTARIA MJSP N. 367 - 05/05/2023
Dispõe sobre a padronização do documento de identificação funcional para as Guardas Municipais.
DOU 08/05/2023 - Seção 1 - p. 24-29
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