SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA STJ N. 12/2023 - 09/05/2023
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 12/2023 entre o STJ e o Ministério Público do Estado de São Paulo/MP-SP, que tem por objeto a conjugação de esforços para a racionalização da tramitação dos processos de interesse do MP-SP, além da execução de projetos ou eventos de interesse comum ligados à prevenção de litígios, ao gerenciamento de precedentes qualificados e ao fomento à resolução consensual das controvérsias.
DOU 10/05/2023 - Seção 3 - p. 163
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 396 - 09/05/2023
Revoga a designação de servidor para substituir o Chefe de Seção de Transporte da Coordenadoria de Transporte Institucional, da Secretaria de Polícia Judicial.
DOU 10/05/2023 - Seção 2 - p. 75
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 123 - 08/05/2023
Altera a Portaria CNJ n. 359/2022, que institui Grupo de Trabalho para debater e propor protocolo para a escuta especializada e depoimento especial de crianças e adolescentes nas ações de família em que se discuta alienação parental.
DJe 10/05/2023 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

RESOLUÇÃO /MPS N. 1.352 - 04/05/2023
Recomenda que as instituições financeiras forneçam dados de empréstimo consignado de benefício ao INSS.
DOU 10/05/2023 - Seção 1 - p. 151
Inteiro Teor da Legislação

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