SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

COMUNICADO GDG N. 6 - 09/05/2023
Comunica os afastamentos com concessão de diárias referentes a abril de 2023.
DJe 11/05/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 162 - 24/03/2023
Institui grupo de trabalho para elaborar a nova edição, revista, ampliada e atualizada do Manual de Padronização de Textos do STJ.
BS 11/05/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 234 - 08/05/2023
Exonera, com efeitos a partir de 5.5.2023, servidora do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, do Gabinete da Ministra Assusete Magalhães, em decorrência de sua aposentadoria.
DOU 11/05/2023 - Seção 2 - p. 76
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 392 - 08/05/2023
Designa gestores do projeto estratégico "Sistema de Recebimento e Tratamento de Denúncias".
BS 10/05/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

EDITAL ENFAM N. 5/2023 - PROCESSO SELETIVO ESPECIA - 10/05/2023
Tornam pública a abertura das inscrições e as normas do processo seletivo de candidatos(as) para o curso de Especialização em Jurisdição Penal Contemporânea e Sistema Prisional, decorrente da parceria com o Conselho Nacional de Justiça - CNJ (DMF/PNUD/UNODC)
DJe 11/05/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PPGD N. 2 DE 10 DE MAIO DE 2023 - 10/05/2023
Institui a segunda turma do curso de pós-graduação lato sensu Jurisdição Penal Contemporânea e Sistema Prisional.
DJe 11/05/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

EXTRATO DE ADESÃO DO TJE/RJ AO ACORDO DE CNJ N. 53 - 08/05/2023
Extrato de Adesão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 053/2022, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Superior Tribunal de Justiça - STJ, o Tribunal Superior do Trabalho - TST, o Conselho da Justiça Federal - CJF e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT, que tem por objeto o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para a promoção da Equidade Racial no Poder Judiciário.
DOU 11/05/2023 - Seção 3 - p. 158
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

LEI N. 14.578 - 10/05/2023
Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, crédito especial no valor de R$ 71.440.080.510,00, para os fins que especifica.
DOU 11/05/2023 - Seção 1 - p. 5
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 11.524 - 10/05/2023
Altera o Decreto nº 11.428, de 2 de março de 2023, que dispõe sobre a Câmara de Comércio Exterior.
DOU 11/05/2023 - Seção 1 - p. 6
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA INTERMINISTERIAL MPS/MDS N. 30 - 09/05/2023
Autoriza a interoperabilidade de dados do Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS e do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico.
DOU 10/05/2023 - Seção 1 - p. 1 - Edição Extra A
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

PORTARIA MDS N. 884 - 10/05/2023
Dispõe sobre a reprogramação de saldos financeiros constantes dos fundos de assistência social dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, provenientes de repasses do Fundo Nacional de Assistência Social, que foram transferidos para enfrentamento da pandemia de COVID-19, para execução pelos entes federados até 31 de dezembro de 2023.
DOU 11/05/2023 - Seção 1 - p. 158
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