SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EDITAL DE TRANFERÊNCIA DE SESSÃO - PRIMEIRA SEÇÃO - 11/05/2023
Torna público que a sessão ordinária da Primeira Seção do STJ, prevista para o dia 28.6.2023, fica transferida para o dia 14.6.2023, às 9 horas.
DJe 12/05/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO - SEGUNDA TURMA - 11/05/2023
Torna público que a sessão ordinária da Segunda Turma do STJ, prevista para o dia 27.6.2023, fica transferida para o dia 20.6.2023, às 10 horas.
DJe 12/05/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ORDEM DE SERVIÇO N. 6 - 11/05/2023
Determina a realização de Ação Coordenada de Auditoria priorizada pelo Conselho Nacional de Justiça CNJ, com o objetivo de verificar a aderência do Superior Tribunal de Justiça à Política contra Assédio e Discriminação no Poder Judiciário, nos termos definidos pela Resolução CNJ n. 351/2020.
BS 11/05/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 242 - 10/05/2023
Designa servidora para substituir a Secretária de Jurisprudência em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em comissão.
DOU 12/05/2023 - Seção 2 - p. 68
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 243 - 10/05/2023
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor "A", e nomeia a referida servidora para o cargo em comissão de Assessor de ministro, no Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues.
DOU 12/05/2023 - Seção 2 - p. 68
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 244 - 10/05/2023
Exonera, a pedido, servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete do Ministro Luis Felipe Salomão.
DOU 12/05/2023 - Seção 2 - p. 68
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/SAD N. 100 - 10/05/2023
Designa titulares da Secretaria Judiciária e do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas como gestores do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 12/2023, firmado com o Ministério Público de São Paulo MP-SP, que tem por objeto a conjugação de esforços para a racionalização da tramitação dos processos de interesse do MP-SP, além da execução de projetos ou eventos de interesse comum ligados à prevenção de litígios, ao gerenciamento de precedentes qualificados e ao fomento à resolução consensual das controvérsias.
BS 11/05/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 11.525 - 11/05/2023
Regulamenta a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, que dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural.
DOU 12/05/2023 - Seção 1 - p. 2-4
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA

RESOLUÇÃO N. 235 - 12/05/2023
Estabelece aos Conselhos Estaduais, Distrital e Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente a obrigação de implantação de Comitês de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social das Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência nas suas localidades.
DOU 12/05/2023 - Seção 1 - p. 22-23
Inteiro Teor da Legislação

Voltar