SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA N. 203 - 20/04/2023
Exonera servidora e servidor dos cargos em comissão de Assessora de Ministro e Assessor A do Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto. Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessora A para o referido gabinete.
DOU 15/05/2023 - Seção 2 - p. 84
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 217 - 28/04/2023
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto.
DOU 15/05/2023 - Seção 2 - p. 84
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 399 - 09/05/2023
Dispensa servidores das funções de confiança de Chefe da Seção de Plataforma, Chefe da Seção de Gestão de Dados, Chefe da Seção de Serviços Corporativos da Coordenadoria de Infraestrutura, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação. Designa servidores para as referidas funções.
DOU 15/05/2023 - Seção 2 - p. 84
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 406 - 11/05/2023
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor "A do Gabinete do Ministro Herman Benjamin. Nomeia servidor para o referido cargo.
DOU 15/05/2023 - Seção 2 - p. 84
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 247 - 12/05/2023
Dispensa Juiz Federal da convocação para atuar como Juiz Instrutor no Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti.
DOU 15/05/2023 - Seção 2 - p. 84
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

EXTRATO DE ADESÃO - 15/05/2023
Extrato de Adesão do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 053/2022, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Superior Tribunal de Justiça - STJ, o Tribunal Superior do Trabalho - TST, o Conselho da Justiça Federal - CJF e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT, que tem por objetivo desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para a promoção da Equidade Racial no Poder Judiciário.
DOU 15/05/2023 - Seção 3 - p. 140
Inteiro Teor da Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA SG N. 1 - 27/04/2023
Altera a Instrução Normativa n. 2/2020, que dispõe sobre o ingresso, a circulação e a permanência no Conselho Nacional de Justiça.
DJe 15/05/2023 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 11.526 - 12/05/2023
Altera o Decreto nº 11.249, de 9 de novembro de 2022, que dispõe sobre o procedimento de oferta de créditos líquidos e certos decorrentes de decisão judicial transitada em julgado, nos termos do disposto no § 11 do art. 100 da Constituição.
DOU 15/05/2023 - Seção 1 - p. 3
Inteiro Teor da Legislação

MEDIDA PROVISÓRIA N. 1.174 - 12/05/2023
Institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica.
DOU 15/05/2023 - Seção 1 - p. 2-3
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

PORTARIA NORMATIVA AGU N. 91 - 10/05/2023
Institui a Comissão de Diálogo com Entidades Representativas da Advocacia Pública.
DOU 15/05/2023 - Seção 3 - p. 68
Inteiro Teor da Legislação

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