SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA N. 408 - 12/05/2023
Designa servidor para substituir a Coordenadora de Execução e Acompanhamento Orçamentário e Financeiro da Secretaria de Orçamento e Finanças.
DOU 16/05/2023 - Seção 2 - p. 66
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 410 - 12/05/2023
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Museu e Memória Institucional da Coordenadoria de Gestão Documental e Memória, da Secretaria de Documentação.
DOU 16/05/2023 - Seção 2 - p. 66
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 412 - 12/05/2023
Revoga a designação de servidor para substituir o Chefe da Seção de Controle de Veículos da Coordenadoria de Transporte Institucional, da Secretaria de Polícia Judicial.
DOU 16/05/2023 - Seção 2 - p. 66
Inteiro Teor da Legislação

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

EDITAL N. 3/PPGPD-ENFAM/2023 - 1ª RETIFICAÇÃO - 15/05/2023
Retificação do edital no que se refere ao período para envio de documentação complementar, que será de 16 e 17 de maio de 2023, para candidatos(as) com inscrições homologadas para a 4ª turma do curso de Mestrado Profissional em Direito e Poder Judiciário, permanecendo inalteradas as demais disposições do Edital n. 3/PPGPD/2023.
DJe 16/05/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

EXTRATO DE ADESÃO DO TJCE AO ACORDO CNJ N. 53/2022 - 15/05/2023
Extrato de Adesão do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 053/2022, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Superior Tribunal de Justiça - STJ, o Tribunal Superior do Trabalho - TST, o Conselho da Justiça Federal - CJF e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT, que tem por objeto o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para a promoção da Equidade Racial no Poder Judiciário.
DOU 16/05/2023 - Seção 3 - p. 191
Inteiro Teor da Legislação

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