SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO N. 12/2023 - 08/05/2023
Extrato do Termo de Adesão n. 12/2023 ao Acordo de Cooperação Técnica n. 2/2018, que tem por objeto a adesão do Conselho da Justiça Federal - CJF à Rede de Cooperação no âmbito da Acessibilidade e da Inclusão Social da Pessoa com Deficiência, que abrange órgãos públicos e entidades da administração pública, com objetivo de promover o intercâmbio de experiências, informações, pesquisas, tecnologias e soluções de acessibilidade, entre outras ações dispostas no acordo de cooperação técnica.
DOU 17/05/2023 - Seção 3 - p. 155
Inteiro Teor da Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 20 - 08/05/2023
Regulamenta a escala de plantão nas unidades da Secretaria de Polícia Judicial do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 17/05/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 404 - 10/05/2023
Designa servidor para substituir o Coordenador Regional de Segurança e Apoio a Dignitários em São Paulo da Secretaria de Polícia Judicial.
DOU 17/05/2023 - Seção 2 - p. 62
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 414 - 15/05/2023
Designa servidora para substituir o Chefe da Seção de Informativo de Jurisprudência da Coordenadoria de Divulgação de Jurisprudência, da Secretaria de Jurisprudência.
DOU 17/05/2023 - Seção 2 - p. 62
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 416 - 15/05/2023
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Plataforma da Coordenadoria de Infraestrutura, da Secretaria Tecnologia da Informação e Comunicação.
DOU 17/05/2023 - Seção 2 - p. 62
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 405 - 11/05/2023
Altera a Portaria STJ/GDG n. 667/2022, que designa a equipe responsável pela contratação de serviços técnicos especializados de pesquisa e aconselhamento imparcial em Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC).
BS 16/05/2023 - STJ
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CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 127 - 10/05/2023
Designa os membros do Comitê Gestor do Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário.
DJe 17/05/2023 - CNJ
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PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 129 - 12/05/2023
Altera a Portaria CNJ n. 29/2023, que divulga os requisitos técnicos mínimos exigidos para a transmissão eletrônica dos atos processuais destinados ao Domicílio Judicial Eletrônico e dá outras providências.
DJe 17/05/2023 - CNJ
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ATOS DO PODER LEGISLATIVO

LEI N. 14.583 - 16/05/2023
Dispõe sobre a difusão por órgãos públicos dos direitos fundamentais e dos direitos humanos, especialmente os que tratam de mulheres, crianças, adolescentes e idosos.
DOU 17/05/2023 - Seção 1 - p. 2
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ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 11.527 - 16/05/2023
Altera o Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012, que regulamenta a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.
DOU 17/05/2023 - Seção 1 - p. 2-3
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DECRETO N. 11.528 - 16/05/2023
Institui o Conselho de Transparência, Integridade e Combate à Corrupção.
DOU 17/05/2023 - Seção 1 - p. 4
Inteiro Teor da Legislação

DECRETO N. 11.529 - 16/05/2023
Institui o Sistema de Integridade, Transparência e Acesso à Informação da Administração Pública Federal e a Política de Transparência e Acesso à Informação da Administração Pública Federal.
DOU 17/05/2023 - Seção 1 - p. 4-5
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DECRETO N. 11.530 - 16/05/2023
Dispõe sobre a concessão de rebate nas operações de crédito rural de custeio contratadas no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar cujos empreendimentos tenham sido prejudicados por seca ou estiagem em Municípios do Estado do Rio Grande do Sul.
DOU 17/05/2023 - Seção 1 - p. 5-6
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DECRETO N. 11.531 - 16/05/2023
Dispõe sobre convênios e contratos de repasse relativos às transferências de recursos da União, e sobre parcerias sem transferências de recursos, por meio da celebração de acordos de cooperação técnica ou de acordos de adesão.
DOU 17/05/2023 - Seção 1 - p. 7-9
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DECRETO N. 11.532 - 16/05/2023
Institui o Comitê de Finanças Sustentáveis Soberanas.
DOU 17/05/2023 - Seção 1 - p. 9
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