SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EDITAL DE SESSÃO ORDINÁRIA - SEGUNDA TURMA - 17/05/2023
Torna público que a Segunda Turma, realizará sessão ordinária, no dia 23.5.2023, terça-feira, a partir das 10 horas, na sua sala de sessões, para julgamento de processos remanescentes da Sessão Ordinária do dia 16.5.2023.
DJe 18/05/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 251 - 16/05/2023
Designa servidora para substituir o Diretor-Geral do Gabinete do Diretor-Geral.
DOU 18/05/2023 - Seção 2 - p. 67
Inteiro Teor da Legislação

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

RESOLUÇÃO Nº 800 - 18/05/2023
Autoriza a incorporação da ferramenta de inteligência artificial VitorIA à plataforma STF Digital.
DJe 18/05/2023 - STF
Inteiro Teor da Legislação

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