SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EDITAL DE TRANFERÊNCIA DE SESSÃO - PRIMEIRA TURMA - 18/05/2023
Torna público que a sessão ordinária da Primeira Turma do STJ, prevista para o dia 27.6.2023, fica transferida para o dia 20.6.2023, às 10 horas.
DJe 19/05/2023 - STJ
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EXTRATO DE ADESÃO TREGO AO ACORDO CNJ N. 53/2022 - 23/03/2023
Extrato de Termo de Adesão do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 053/2022, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Superior Tribunal de Justiça - STJ, o Tribunal Superior do Trabalho - TST, o Conselho da Justiça Federal - CJF e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT, que tem por objeto o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para a promoção da Equidade Racial no Poder Judiciário.
DOU 19/05/2023 - Seção 3 - p. 166
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PORTARIA STJ/GDG N. 220 - 19/05/2023
Designa gestores do projeto estratégico Tour Virtual do STJ.
BS 18/05/2023 - STJ
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RESOLUÇÃO STJ/GDG N. 33 - REPUBLICAÇÃO - 26/12/2022
Dispõe sobre concessão, parcelamento, adiantamento, indenização e pagamento de férias aos servidores do Superior Tribunal de Justiça. (Republicada por decisão do Conselho de Administração do STJ)
DJe 19/05/2023 - STJ
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RESOLUÇÃO STJ/GP N. 22 - REPUBLICAÇÃO - 29/09/2022
Regulamenta a concessão e o pagamento da gratificação por encargo de curso ou concurso no Superior Tribunal de Justiça. (Republicada por decisão do Conselho de Administração do STJ)
DJe 19/05/2023 - STJ
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RESOLUÇÃO STJ/GP N. 23 - REPUBLICAÇÃO - 05/10/2022
Altera a Resolução STJ/GP n. 11/2019, que institui a Política de Preservação Digital do Superior Tribunal de Justiça. (Republicada por decisão do Conselho de Administração do STJ)
DJe 19/05/2023 - STJ
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RESOLUÇÃO STJ/GP N. 5 - REPUBLICAÇÃO - 28/02/2023
Estabelece a Política de Proteção de Dados Pessoais do Superior Tribunal de Justiça. (Republicada por decisão do Conselho de Administração do STJ)
DJe 19/05/2023 - STJ
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RESOLUÇÃO STJ/GP N. 6 - REPUBLICAÇÃO - 21/03/2023
Disciplina a concessão de auxílio-moradia aos magistrados do Superior Tribunal de Justiça. (Republicada por decisão do Conselho de Administração do STJ)
DJe 19/05/2023 - STJ
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RESOLUÇÃO STJ/GP N. 9 - REPUBLICAÇÃO - 22/03/2023
Altera a estrutura orgânica do Superior Tribunal de Justiça. (Republicada por decisão do Conselho de Administração do STJ)
DJe 19/05/2023 - STJ
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CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

EDITAL DE CONSULTA PÚBLICA - 19/05/2023
Minuta de consolidação normativa dos atos da Corregedoria Nacional de Justiça (Código de Normas Nacional).
DJe 19/05/2023 - CNJ
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PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 102 - 13/04/2023
Designa integrantes do Comitê Técnico destinado a promover estudos com vistas à construção de indicadores sobre a equivalência de carga de trabalho, dentre outras atribuições, instituído pela Portaria CNJ n. 51/2023.
DJe 19/05/2023 - CNJ
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PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 121 - 05/05/2023
Altera a Portaria CNJ n. 211/2021, que dispõe sobre o Índice de Governança, Gestão e Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário - iGovTIC-JUD.
DJe 19/05/2023 - CNJ - Edição Extra
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ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO Nº 11.533 - 18/05/2023
Institui a Comissão Intersetorial de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.
DOU 19/05/2023 - Seção 1 - p. 3
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 147 - 15/05/2023
Institui as diretrizes dos procedimentos para recuperação, abrangidas a restituição e a cobrança administrativa, dos valores creditados ou disponibilizados indevidamente, relativos ao período posterior ao óbito do titular de benefício previdenciário ou assistencial.
DOU 19/05/2023 - Seção 1 - p. 305-308
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA

RESOLUÇÃO Nº 236 - 18/05/2023
Estabelece a campanha "Faça Bonito. Proteja nossas crianças e adolescentes" e a flor amarela e laranja como símbolos oficiais do Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes em todo o território nacional, orientando ações para prevenção e proteção sobre o tema.
DOU 19/05/2023 - Seção 1 - p. 252-253
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