SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ATA DA SESSÃO PLENÁRIA - 09/05/2023
Sessão plenária que referendou a portaria que reconduziu desembargadora ao Conselho da Enfam para o biênio 2023/2025, e nomeou desembargador para integrar o mesmo conselho em igual período. Deliberou sobre a eleição para preenchimento de vaga de ministro no Tribunal Superior Eleitoral e sobre projeto de emenda regimental que visa disciplinar a classificação de feitos no STJ.
BS 19/05/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATA DE JULGAMENTO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO - 09/05/2023
Referenda as resoluções: Resolução STJ/GP n. 22/2022 - Regulamenta a concessão e o pagamento da gratificação por encargo de curso ou concurso; Resolução STJ/GP n. 23/2022 - Altera a Resolução STJ/GP n. 11/2019, que institui a Política de Preservação Digital; Resolução STJ/GP n. 33/2022 - Dispõe sobre a concessão, parcelamento, adiantamento, indenização e pagamento de férias aos servidores; Resolução STJ/GP n. 33/2022 - Dispõe sobre a concessão, parcelamento, adiantamento, indenização e pagamento de férias aos servidores; Resolução STJ/GP n. 5/2023 - Estabelece a Política de Proteção de Dados Pessoais do STJ; Resolução STJ/GP n. 6/2023 - Dispõe sobre a concessão de auxílio-moradia aos magistrados do Tribunal. Foram julgados os processos: n. 5195/2023, n. 10195/2016, 21552/2015, n. 4666/2019, 32032/2020, 30011/2015.
BS 19/05/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL CEFOR-STJ N. 4 - 22/05/2023
Torna pública a realização de processo seletivo para a concessão de bolsas de estudo para cursos de língua estrangeira.
BS 22/05/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EMENDA REGIMENTAL N. 42 - 09/05/2023
Altera, inclui e revoga dispositivos do Regimento Interno para disciplinar a classificação de feitos no Superior Tribunal de Justiça.
BS 22/05/2023 - STJ
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PORTARIA N. 248 - 15/05/2023
Designa servidora para substituir o Chefe do Gabinete da Vice-Presidência em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em comissão.
DOU 22/05/2023 - Seção 2 - p. 66
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 252 - 16/05/2023
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete do Ministro Paulo de Tarso Sanseverino.
DOU 22/05/2023 - Seção 2 - p. 66
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 421 - 19/05/2023
Designa gestores da iniciativa estratégica "Base de Óbitos em Processos Judiciais".
BS 22/05/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 190 - 14/04/2023
Designa servidores para compor comissão de estudos, coordenação e acompanhamento da preparação de concurso público para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do Superior Tribunal de Justiça.
BS 22/05/2023 - STJ
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ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA DE CREDENCIAMENTO N. 71 - 17/05/2023
Credencia curso "Pacote Anticrime Módulo 1: aspectos penais e processuais relevantes" compartilhado pela Enfam, promovido pela Centro de Estudos Judiciários - CEJ.
DJe 22/05/2023 - STJ
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ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 11.534 - 19/05/2023
Institui Grupo de Trabalho Interministerial, com a finalidade de elaborar proposta do Plano de Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação na Administração Pública Federal.
DOU 22/05/2023 - Seção 1 - p. 4
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DECRETO N. 11.535 - 19/05/2023
Institui o Fórum Nacional de Gestores Estaduais de Políticas Públicas de Juventude.
DOU 22/05/2023 - Seção 1 - p. 4
Inteiro Teor da Legislação

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