SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA N. 425 - 22/05/2023
Exonera servidoras de cargo em comissão de Assessor A do Gabinete do Ministro Marco Buzzi. Exonera servidora a pedido de cargo em comissão. Nomeia servidor para cargo de Assessor "A".
DOU 23/05/2023 - Seção 2 - p. 67
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 423 - 22/05/2023
Designa equipe responsável pela contratação de solução informatizada de plataforma de conscientização.
BS 22/05/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 426 - 22/05/2023
Designa a equipe responsável pelo planejamento da contratação do fornecimento de solução de Web Application Firewall (WAF) com serviços de instalação, configuração e suporte técnico.
BS 22/05/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

INSTRUÇÃO NORMATIVA ENFAM N. 4 - 22/05/2023
Disciplina as linhas editoriais da Enfam, seus respectivos selos e dá outras providências.
DJe 23/05/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

INSTRUÇÃO NORMATIVA PRESIDÊNCIA N. 95 - 04/05/2023
Disciplina as práticas de gestão de identidade e controle de acesso a sistemas digitais no âmbito do Conselho Nacional de Justiça.
DJe 23/05/2023 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA SECRETARIA-GERAL N. 17 - 16/05/2023
Estabelece o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação do Conselho Nacional de Justiça (PDTIC.CNJ) para o período de 2023 a 2024.
DJe 23/05/2023 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

PORTARIA MPS N. 1.773 - 22/05/2023
Institui a Carteira do Beneficiário como documento de comprovação do recebimento de benefício do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.
DOU 23/05/2023 - Seção 1 - p. 115-116
Inteiro Teor da Legislação

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