SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EDITAL DE TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO - TERCEIRA TURMA - 23/05/2023
Torna público que a sessão ordinária da Terceira Turma do STJ, prevista para o dia 6.6.2023, fica transferida para o dia 13.6.2023, às 10 horas.
DJe 24/05/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE TRANSFERÊNCIA DE SESSÃO - TERCEIRA TURMA - 23/05/2023
Torna público que a sessão ordinária da Terceira Turma do STJ, prevista para o dia 10.10.2023, fica transferida para o dia 3.10.2023, às 10 horas.
DJe 24/05/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EXTRATO DO TERMO ADESÃO N. 8/2023 - 22/05/2023
Extrato do Termo de Adesão n. 8/2023 à Implementação de Ações Conjuntas ou de Apoio Mútuo e Intercâmbio de Informações Relacionadas ao Projeto Transformação, que tem por objeto a fixação de regras mútuas entre o Superior Tribunal de Justiça e o órgão aderente para implementação de apoio mútuo e intercâmbio de informações relacionadas ao Projeto Transformação, que consiste na instituição de cota para mulheres em situação de vulnerabilidade econômica decorrente de violência doméstica e familiar nos contratos de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra do STJ.
DOU 24/05/2023 - Seção 3 - p. 153
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 255 - 19/05/2023
Designa servidora para substituir a Chefe de Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik.
DOU 24/05/2023 - Seção 2 - p. 63
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 258 - 22/05/2023
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Herman Benjamin. Nomeia servidor para o referido cargo.
DOU 24/05/2023 - Seção 2 - p. 63
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 256 - 19/05/2023
Nomeia o Ministro Antonio Carlos Ferreira para integrar o Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM no biênio 2023/2025.
DJe 24/05/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

INSTRUÇÃO NORMATIVA ENFAM N. 3 - REPUBLICAÇÃO - 23/05/2023
Disciplina as linhas editoriais da Enfam, seus respectivos selos e dá outras providências. (Republicado devido erro material)
DJe 24/05/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

ANEXO I DA PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 82 - 31/03/2023
Anexo da Portaria Presidência n. 82 de 31 de março de 2023, que institui o regulamento do Prêmio CNJ de Qualidade, ano 2023.
DJe 24/05/2023 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PRESIDÊNCIA CNJ N. 138 - 22/05/2023
Altera a Portaria CNJ n. 82 de 31 de março de 2023, que institui o regulamento do Prêmio CNJ de Qualidade, ano 2023.
DJe 24/05/2023 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 137 - 18/05/2023
Altera a Portaria CNJ n. 88/2023, que institui Grupo de Trabalho para promover estudos e analisar propostas de iniciativas que visem à adoção de Política de preparação à aposentadoria de magistrados e de inclusão dos já aposentados no âmbito do Poder Judiciário.
DJe 24/05/2023 - CNJ
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA FAZENDA

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N. 2.141 - 22/05/2023
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.500, de 29 de outubro de 2014, que dispõe sobre normas gerais de tributação relativas ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas.
DOU 24/05/2023 - Seção 1 - p. 111-113
Inteiro Teor da Legislação

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