SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EXTRATO DE AJUSTE N. 6/2023 - 22/05/2023
Extrato de Ajuste ao Termo de Responsabilidade STJ n. 6/2023, Conselho da Justiça Federal órgão integrado, que tem por objeto reger a relação entre o Superior Tribunal de Justiça - STJ e os Tribunais de Justiça e os Tribunais Regionais Federais, denominados Órgãos Integrados, quanto ao uso da integração eletrônica por meio do Modelo Nacional de Interoperabilidade e do sistema i-STJ Gestão de Peças Eletrônicas, como Solução de Integração para remessa de processos.
DOU 25/05/2023 - Seção 3 - p. 134
Inteiro Teor da Legislação

EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA STJ N. 10/2023 - 22/05/2023
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 10/2023, entre o STJ e o Banco do Brasil - BB, que tem por objeto a conjugação de esforços para a racionalização da tramitação dos processos relacionados ao BB, além da execução de projetos ou eventos de interesse comum ligados à prevenção de litígios, ao gerenciamento de precedentes qualificados e ao fomento à resolução consensual das controvérsias.
DOU 25/05/2023 - Seção 3 - p. 134
Inteiro Teor da Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA STJ/GP N. 21 - 19/05/2023
Altera a Instrução Normativa STJ/GP n. 4/2017, que regulamenta a Política de Desenvolvimento de Coleções da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva.
BS 25/05/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

EXTRATO DE ADESÃO TJSE AO ACORDO CNJ N. 53/2022 - 03/03/2023
Extrato do termo de Adesão do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 053/2022, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Superior Tribunal de Justiça - STJ, o Tribunal Superior do Trabalho - TST, o Conselho da Justiça Federal - CJF e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT, que tem por objeto o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para a promoção da Equidade Racial no Poder Judiciário.
DOU 25/05/2023 - Seção 3 - p. 134
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 139 - 22/05/2023
Dispõe sobre as siglas das unidades componentes da Estrutura Orgânica do Conselho Nacional de Justiça.
DJe 25/05/2023 - CNJ
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ATOS DO PODER LEGISLATIVO

LEI N. 14.590 - 24/05/2023
Altera a Lei nº 11.284, de 2.3.2006, que dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável, a Lei nº 11.516, de 28.8.2007, que dispõe sobre a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, e a Lei nº 12.114, de 9.12.2009, que cria o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima.
BS 25/05/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

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