SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA N. 441 - 26/05/2023
Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Programação, da Coordenadoria de Planejamento e Programação Orçamentária e Financeira, da Secretaria de Orçamento e Finanças, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de confiança.
DOU 26/05/2023 - Seção 2 - p. 71
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 442 - 24/05/2023
Designa servidora para a função de confiança de Chefe da Seção de Programação Orçamentária da Coordenadoria de Planejamento e Programação Orçamentária e Financeira, da Secretaria de Orçamento e Finanças.
DOU 26/05/2023 - Seção 2 - p. 72
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 428 - 23/05/2023
Designa a equipe responsável pelo planejamento da contratação de empresa especializada para o fornecimento de switches de rede, com suporte, garantia e instalação.
BS 26/05/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 440 - 24/05/2023
Dispensa servidor da função de confiança de Chefe da Seção de Programação Orçamentária, da Coordenadoria de Planejamento e Programação Orçamentária e Financeira, da Secretaria de Orçamento e Finanças, em decorrência de sua aposentadoria.
DOU 26/05/2023 - Seção 2 - p. 71
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N 259 - 23/05/2023
Aprova o Relatório de Gestão Fiscal exigido pela Lei Complementar n. 101, de 4.5.2000, referente ao primeiro quadrimestre de 2023.
DOU 26/05/2023 - Seção 1 - p. 134-135
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 261 - 24/05/2023
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Paulo de Tarso Sanseverino. Exonera servidor, com efeitos a contar de 26.5.2023, do cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira. Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor A.
DOU 26/05/2023 - Seção 2 - p. 71
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

EXTRATO DE ADESÃO TRT20 AO ACORDO CNJ N. 53/2022 - 25/05/2023
Adesão do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 053/2022, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Superior Tribunal de Justiça - STJ, o Tribunal Superior do Trabalho - TST, o Conselho da Justiça Federal - CJF e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT. Que tem por objeto o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para a promoção da Equidade Racial no Poder Judiciário.
DOU 26/05/2023 - Seção 3 - p. 174
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 136 - 22/05/2023
Institui Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário.
DJe 26/05/2023 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

PORTARIA PGR/MPF N. 385 - 24/05/2023
Designa Procurador Regional da República, lotado na Procuradoria Regional da República da 2ª Região, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, inclusive a de atuação perante o Superior Tribunal de Justiça, no período de 29 de maio a 23 de junho de 2023.
DOU 26/05/2023 - Seção 2 - p. 66
Inteiro Teor da Legislação

Voltar