SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA STJ N. 10/2023 - 22/05/2023
Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 10/2023, entre o Superior Tribunal de Justiça e o Banco do Brasil S/A - BB que tem por objeto a conjugação de esforços para a racionalização da tramitação dos processos relacionados ao BB, além da execução de projetos ou eventos de interesse comum ligados à prevenção de litígios, ao gerenciamento de precedentes qualificados e ao fomento à resolução consensual das controvérsias.
DOU 29/05/2023 - Seção 3 - p. 170
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 254 - 18/05/2023
Designa servidora para substituir o Diretor-Geral do Gabinete do Diretor-Geral na vacância do cargo em comissão.
DOU 29/05/2023 - Seção 2 - p. 98
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 427 - 22/05/2023
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor A do Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues
DOU 29/05/2023 - Seção 2 - p. 98
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/SAD N. 108 - 25/05/2023
Designa os titulares e seus substitutos, da Secretaria Judiciária e do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas para gestão do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 10/2023, firmado com o Banco do Brasil S/A, que tem por objeto firmar Acordo de Cooperação Técnica visando à conjugação de esforços para a racionalização da tramitação dos processos relacionados ao BB, além da execução de projetos ou eventos de interesse comum ligados à prevenção de litígios, ao gerenciamento de precedentes qualificados e ao fomento à resolução consensual das controvérsias.
BS 26/05/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

EXTRATO DE ADESÃO DO TRF6 AO ACORDO CNJ N. 53/2022 - 15/05/2023
Adesão do Tribunal Regional Federal da 6ª Região ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 053/2022, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Superior Tribunal de Justiça - STJ, o Tribunal Superior do Trabalho - TST, o Conselho da Justiça Federal - CJF e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT, que tem por objeto o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para a promoção da Equidade Racial no Poder Judiciário.
DOU 29/05/2023 - Seção 3 - p. 170
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 151 - 25/05/2023
Prorroga o prazo de encerramento das atividades do Grupo de Trabalho para promover estudos e propor ações que visem desburocratizar procedimentos e rotinas na prestação de atividades finalísticas do Poder Judiciário, instituído pela Portaria CNJ n. 193/2022.
DJe 29/05/2023 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 499 - 10/05/2023
Altera a Resolução CNJ n. 350/2020, que estabelece diretrizes e procedimentos sobre a cooperação judiciária nacional entre os órgãos do Poder Judiciário e outras instituições e entidades, para expressamente incluir no rol de atos de cooperação judiciária a formulação de consulta.
DJe 29/05/2023 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 500 - 24/05/2023
Altera a Resolução CNJ n. 294/2019, que regulamenta o programa de assistência à saúde suplementar para magistrados e servidores do Poder Judiciário.
DJe 29/05/2023 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 501 - 24/05/2023
Altera a Resolução CNJ n. 107/2010, para instituir o Prêmio “Justiça & Saúde do CNJ”.
DJe 29/05/2023 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

EDITAL STF N. 01/2023 - 24/05/2023
Edital de abertura de inscrições de projetos para concorrerem ao “Prêmio Justiça e Inovação”.
DJe 29/05/2023 - STF
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA FAZENDA

PORTARIA STN/ MF N. 458 - 24/05/2023
Institui o 28º Prêmio Tesouro Nacional de Finanças Públicas 2023.
DOU 29/05/2023 - Seção 1 - p. 53
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS

PORTARIA MGI N. 2.386 - 26/05/2023
Altera a Portaria nº 11.090, de 27.12.2022, que divulga os dias de feriados nacionais e estabelece os dias de ponto facultativo no ano de 2023, para cumprimento pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
DOU 29/05/2023 - Seção 1 - p. 55
Inteiro Teor da Legislação

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL

EXTRATO DE ADESÃO DO TRE/MG AO ACORDO CNJ N. 53 - 02/05/2023
Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ/STJ/TST/CJF/CSJT nº 053/2022; Contratada: Conselho Nacional de Justiça - CNJ, Superior Tribunal de Justiça - STJ, Tribunal Superior do Trabalho - TST, Conselho de Justiça Federal - CJF e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT, que tem por objeto o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para a promoção da Equidade Racial no Poder Judiciário.
DOU 29/05/2023 - Seção 3 - p. 173
Inteiro Teor da Legislação

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