Superior Tribunal de Justiça
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Clipping de Legislação - 30/05/2023

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ACORDO DE COOPERAÇÃO STJ N. 10/2023 - REPUPLICAÇÃO - 22/05/2023
Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 10/2023 entre o STJ e Banco do Brasil S/A - BB que tem por objeto a conjugação de esforços para a racionalização da tramitação dos processos relacionados ao BB, além da execução de projetos ou eventos de interesse comum ligados à prevenção de litígios, ao gerenciamento de precedentes qualificados e ao fomento à resolução consensual das controvérsias. (Republicado)
DOU 29/05/2023 - Seção 3 - p. 134
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 454 - 29/05/2023
Revoga designação de servidor para substituir a Chefe da Seção de Documentos Administrativos, da Coordenadoria de Gestão Documental e Memória, da Secretaria de Documentação.
DOU 30/05/2023 - Seção 2 - p. 50
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 450 - 26/05/2023
Designa a equipe responsável pelo planejamento da contratação de empresa especializada em serviços de análise, planejamento, implementação e homologação de migração e sustentação de sítios/portais na internet, contemplando preparação da infraestrutura, migração de propriedades digitais para plataforma de CMS (Content Management System) indicada, bem como o monitoramento do ambiente, manutenção técnica (corretiva e evolutiva) das soluções de comunicação digital, com gerenciamento de melhorias contínuas e a transferência de conhecimento.
BS 30/05/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA ENFAM N. 3 - 29/05/2023
Nomeia membros do Comitê Executivo da Rede Nacional de Escolas Judiciais e da Magistratura - Renejum.
DJe 30/05/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

EXTRATO DE ADESÃO DO TSE AO ACORDO CNJ N. 53/2022 - 12/04/2023
Extrato de adesão do Tribunal Superior Eleitoral ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 053/2022, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Superior Tribunal de Justiça - STJ, o Tribunal Superior do Trabalho - TST, o Conselho da Justiça Federal - CJF e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT que tem por objeto o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para a promoção da Equidade Racial no Poder Judiciário.
DOU 30/05/2023 - Seção 3 - p. 152
Inteiro Teor da Legislação

ORIENTAÇÃO N. 12 - 16/05/2023
Dispõe sobre a emissão da certidão de situação jurídica de imóvel.
DJe 30/05/2023 - CNJ - Edição Extra
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA CONJUNTA CNJ/CNMP N. 4 - 25/05/2023
Altera as Portarias Conjuntas CNJ/CNMP n. 1/2019, 4/2020 e 7/2020, que dispõem sobre o Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão.
DJe 30/05/2023 - CNJ
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