SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA N. 448 - 26/05/2023
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor "B", da Secretaria de Tecnologia de Informação e Comunicação. Nomeia servidor para o referido cargo.
DOU 01/06/2023 - Seção 2 - p.111
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 453 - 29/05/2023
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto.
DOU 01/06/2023 - Seção 2 - p. 111
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 456 - 30/06/2023
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor A, do Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto.
DOU 01/06/2023 - Seção 2 - p. 111
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 263 - 24/05/2023
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, do Gabinete da Ministra Assusete Magalhães.
DOU 01/06/2023 - Seção 2 - p. 111
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL

RESOLUÇÃO CJF N. 825 - 29/05/2023
Altera a Resolução n. CJF-RES-2018/00490, de 28.6.2018, que dispõe sobre os procedimentos operacionais a serem adotados quanto à adesão ao regime previdenciário instituído pela Lei n. 12.618, de 30.4.2012, e ao cálculo do benefício especial, no âmbito do Conselho da Justiça Federal e da Justiça Federal de 1º e 2º graus.
DOU 01/06/2023 - Seção 1 - p. 61
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 156 - 29/05/2023
Designa membros do Grupo de Trabalho “Observatório do Meio Ambiente e das Mudanças Climáticas do Poder Judiciário”, instituído pela Portaria CNJ n. 241/2020.
DJe 01/06/2023 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA SECRETARIA-GERAL N. 20 - 30/05/2023
Institui o Comitê de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGETIC) do Conselho Nacional de Justiça.
DJe 01/06/2022 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 11.540 - 31/05/2023
Altera o Decreto nº 10.681, de 20 de abril de 2021, que regulamenta a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, que institui o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal.
DOU 01/06/2023 - Seção 1 - p. 3
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

PORTARIA N. 494 - 26/05/2023
Autoriza a cessão de Promotor de Justiça Adjunto pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 1º de junho de 2023, para, com prejuízo integral de suas funções e ônus para o órgão de origem, atuar como membro auxiliar do Procurador-Geral da República na Assessoria Jurídica Criminal no Superior Tribunal de Justiça.
DOU 01/06/2023 - Seção 2 - p. 102
Inteiro Teor da Legislação

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