SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA N. 467 - 02/06/2023
Designa servidora para substituir o Coordenador de Benefícios da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde.
DOU 05/06/2023 - Seção 2 - p. 72
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 465 - 02/06/2023
Designa gestores do projeto estratégico "APTS - Atualização do parque tecnológico do STJ".
BS 02/06/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

INSTRUÇÃO NORMATIVA MDS N. 1 - 02/06/2023
Define as regras e os procedimentos relativos à integração entre o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), por meio de povoamento de dados de renda formal e benefícios identificados no CNIS para as pessoas cadastradas no CadÚnico.
DOU 02/06/2023 - Seção 1 - p. 1 - Edição Extra A
Inteiro Teor da Legislação

Voltar