SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ATA DE REUNIÃO - 02/06/2023
Aprova o termo de uso que disciplina a relação entre o STJ e os órgãos públicos interessados quanto ao uso da integração eletrônica de seus sistemas por meio do Modelo Nacional de Interoperabilidade - MNI.
BS 06/06/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 461 - 01/06/2023
Concede progressão a servidoras e servidores do STJ.
BS 06/06/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 462 - 01/06/2023
Concede promoção a servidoras e servidores do STJ.
BS 06/06/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 470 - 05/06/2023
Designa a equipe responsável pelo planejamento da contratação de licenças de software para administração e monitoramento de banco de dados (TOAD).
BS 05/06/2023 - STJ
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CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CJF/TJSC N. 02/2023 - 18/05/2023
Acordo de Cooperação Técnica entre o Conselho da Justiça Federal - CJF e o Tribunal de Justiça de Santa Catarina que tem por objeto a disponibilização, do Sistema VotaJUD, de propriedade do CJF, sem transferência do código fonte.
DOU 06/06/2023 - Seção 3 - p. 142
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CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

EXTRATO DE ADESÃO TRT12 AO ACORDO CNJ N. 53/2022 - 03/03/2023
Adesão do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 053/2022, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Superior Tribunal de Justiça - STJ, o Tribunal Superior do Trabalho - TST, o Conselho da Justiça Federal - CJF e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT. Que tem por objeto o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para a promoção da Equidade Racial no Poder Judiciário.
DOU 06/06/2023 - Seção 3 - p. 142
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ATOS DO PODER LEGISLATIVO

LEI N. 14.595 - 05/06/2023
Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, de forma a regulamentar prazos e condições para a adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA), e a Lei n° 11.428, de 22 de dezembro de 2006.
DOU 06/06/2023 - Seção 1 - p. 6
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ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 11.545 - 05/06/2023
Dispõe sobre o Comitê Gestor do Programa de Produtividade da Receita Federal do Brasil e sobre a base de cálculo de que tratam o § 1º e o § 4º do art. 6º da Lei nº 13.464, de 10 de julho de 2017.
DOU 05/06/2023 - Seção 1 - p. 1 - Edição Extra A
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DECRETO N. 11.546 - 05/06/2023
Institui o Conselho Nacional para a 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima.
DOU 06/06/2023 - Seção 1 - p. 10
Inteiro Teor da Legislação

DECRETO N. 11.547 - 05/06/2023
Dispõe sobre o Comitê Técnico da Indústria de Baixo Carbono.
DOU 06/06/2023 - Seção 1 - p. 10-11
Inteiro Teor da Legislação

DECRETO N. 11.548 - 05/06/2023
Institui a Comissão Nacional para Redução das Emissões de Gases de Efeito Estufa Provenientes do Desmatamento e da Degradação Florestal, Conservação dos Estoques de Carbono Florestal, Manejo Sustentável de Florestas e Aumento de Estoques de Carbono Florestal - REDD+.
DOU 06/06/2023 - Seção 1 - p. 11
Inteiro Teor da Legislação

DECRETO N. 11.549 - 05/06/2023
Altera o Decreto nº 9.578, de 22 de novembro de 2018, que dispõe sobre o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima e a Política Nacional sobre Mudança do Clima.
DOU 06/06/2023 - Seção 1 - p. 12
Inteiro Teor da Legislação

DECRETO N. 11.550 - 05/06/2023
Dispõe sobre o Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima.
DOU 06/06/2023 - Seção 1 - p. 12-13
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MEDIDA PROVISÓRIA N. 1.175 - 05/06/2023
Dispõe sobre mecanismo de desconto patrocinado na aquisição de veículos sustentáveis.
DOU 06/06/2023 - Seção 1 - p. 6-8
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MEDIDA PROVISÓRIA N. 1.176 - 05/06/2023
Institui o Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes - Desenrola Brasil e altera a Lei nº 12.087, de 11.11.2009.
DOU 06/06/2023 - Seção 1 - p. 8-9
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