SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EDITAL SESSÃO ORDINÁRIA - SEXTA TURMA - 06/06/2023
Torna público que a sessão ordinária da Sexta Turma do dia 13.6.2023, terá início às 13 horas.
DJe 07/06/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 274 - 01/06/2023
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor "A", do Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto. Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Desembargador Convocado Jesuíno Aparecido Rissato e nomeia servidora para o referido cargo em comissão.
DOU 07/06/2023 - Seção 2 - p. 85
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 278 - 02/06/2023
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Paulo de Tarso Sanseverino. Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Villas Bôas Cueva e nomeia servidor para o referido cargo em comissão.
DOU 07/06/2023 - Seção 2 - p. 85
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 471 - 06/06/2023
Designa a equipe responsável pela renovação da garantia de fabricante com vistas a mitigar riscos de indisponibilidade da solução de processamento de reconhecimento de caracteres (OCR) do Superior Tribunal de Justiça - STJ por intermédio do acesso ao suporte técnico do fabricante e a novas versões do software Foxit/Cvision PDF Compressor que compõe a solução de OCR do Tribunal.
BS 06/06/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 478 - 06/06/2023
Designa gestores do projeto estratégico "Migração do Fluxus".
BS 07/06/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 279 - 02/06/2023
Nomeia servidora para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, do Gabinete do Ministro Luis Felipe Salomão.
DOU 07/06/2023 - Seção 2 - p. 86
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 280 - 06/06/2023
Dispõe sobre os prazos processuais do Superior Tribunal de Justiça durante o período de 2 a 31 de julho de 2023.
DJe 07/06/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

EXTRATO DE ADESÃO DO TRE/PE AO ACORDO DE CNJ N. 53 - 17/04/2023
Adesão do Tribunal Regional Eleitoral do Pernambuco ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 053/2022 entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Superior Tribunal de Justiça - STJ, o Tribunal Superior do Trabalho - TST, o Conselho da Justiça Federal - CJF e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT. Que tem por objeto o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para a promoção da Equidade Racial no Poder Judiciário.
DOU 07/06/2023 - Seção 3 - p. 160
Inteiro Teor da Legislação

EXTRATO DE ADESÃO DO TRE/PI AO ACORDO DE CNJ N. 53 - 01/06/2023
Adesão do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 053/2022, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Superior Tribunal de Justiça - STJ, o Tribunal Superior do Trabalho - TST, o Conselho da Justiça Federal - CJF e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT. Que tem por objeto o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para a promoção da Equidade Racial no Poder Judiciário.
DOU 07/06/2023 - Seção 3 - p. 160
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 130 - 12/05/2023
Designa os integrantes do Conselho de Educação e Pesquisa (CEP).
DJe 07/06/2023 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 502 - 29/05/2023
Altera a Resolução CNJ n. 72/2009, que dispõe sobre a convocação de juízes de primeiro grau para substituição e auxilio no âmbito dos Tribunais estaduais e federais, e a Resolução CNJ n. 293/2019, que dispõe sobre as férias da magistratura nacional, para prever a possibilidade de convocação de juízes de primeiro grau para auxílio nos Tribunais para afastamento para fruição de férias por período igual ou superior a 20 (vinte) dias ou licença por motivos de saúde em período inferior a 30 (trinta) dias.
DJe 07/06/2023 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 503 - 29/05/2023
Altera a Resolução CNJ n. 343/2020, que institui condições especiais de trabalho para magistrados(as) e servidores(as) com deficiência, necessidades especiais ou doença grave ou que sejam pais ou responsáveis por dependentes nessa mesma condição e dá outras providências.
DJe 07/06/2023 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 504 - 29/05/2023
Altera a Resolução CNJ n. 490/2023, que institui o Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Equidade Racial (Fonaer), destinado a elaborar estudos e propor medidas para o aperfeiçoamento do sistema judicial quanto ao tema.
DJe 07/06/2023 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

RESOLUÇÃO N. 505 - 05/06/2023
Altera a Resolução CNJ n. 13/2006, que dispõe sobre a aplicação do teto remuneratório constitucional e do subsídio mensal dos membros da magistratura.
DJe 07/06/2023 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO

MEDIDA PROVISÓRIA N. 1.176 - REPUBLICAÇÃO - 05/06/2023
Institui o Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes - Desenrola Brasil e altera a Lei nº 12.087, de 11 de novembro de 2009. (Republicado por incorreção no original).
DOU 07/06/2023 - Seção 1 - p. 1
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

PORTARIA PGR/MPU N. 104 - 05/06/2023
Designa Promotor de Justiça para atuar como membro auxiliar do Procurador-Geral da República, na Assessoria Jurídica Criminal, no Superior Tribunal de Justiça, por 06 (seis) meses.
DOU 07/06/2023 - Seção 2 - p. 80
Inteiro Teor da Legislação

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