SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA STJ/GDG N. 485 - 07/06/2023
Altera a Portaria STJ/GDG n. 338/2023, que designa a equipe responsável pelo planejamento da contratação de empresa especializada para fornecimento de solução de containers, incluindo serviço de instalação, configuração, manutenção, suporte técnico e banco de horas.
BS 09/06/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 276 - 01/06/2023
Revoga a Portaria STJ/GP n. 537/2022, que institui grupo de trabalho com vistas à otimização do processamento de cartas rogatórias no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.
DJe 09/06/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 158 - 05/06/2023
Altera a Portaria CNJ n. 91/2023, que institui o regulamento da XIV edição do Prêmio Conciliar é Legal e da XVIII Semana Nacional da Conciliação, ano 2023.
DJe 09/06/2023 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 11.555 - 07/06/2023
Altera o Decreto nº 5.090, de 20 de maio de 2004, que regulamenta a Lei nº 10.858, de 13 de abril de 2004, e institui o Programa Farmácia Popular do Brasil.
DOU 07/06/2023 - Seção 1 - p. 1 - Edição Extra A
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA SEMPE/MDIC N. 154 - 07/06/2023
Altera a Portaria SEPEC/ME nº 8.025, de 5 de julho de 2021, que estabelece condições para a contratação de operações de crédito, no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), instituído pela Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020.
DOU 07/06/2023 - Seção 1 - p. 1 - Edição Extra B
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 3/2023 - 07/06/2023
Chamamento público para eleição da representação dos Conselhos Estaduais e Distrital de Política sobre drogas que comporá o Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (CONAD).
DOU 07/06/2023 - Seção 3 - p. 1-2 - Edição Extra A
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