SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA N. 474 - 06/06/2023
Dispensa servidora da função de confiança de Assessor C da Coordenadoria de Processamento de Feitos da Corte Especial, da Secretaria de Processamento de Feitos.
DOU 12/06/2023 - Seção 2 - p. 74
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 475 - 06/06/2023
Dispensa servidora e servidor das funções de confiança de Chefe da Seção de Análise de Termo de Referência e Projeto Básico e Chefe da Seção de Apoio aos Estudos Técnicos Preliminares e de Catalogação de Bens e Serviços da Coordenadoria de Compras, da Secretaria de Administração. Designa servidores para as referidas funções.
DOU 12/06/2023 - Seção 2 - p. 74
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 476 - 06/06/2023
Revoga designação de servidor para substituir o Chefe da Seção de Aquisição da Coordenadoria de Compras, da Secretaria de Administração.
DOU 12/06/2023 - Seção 2 - p. 74
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 480 - 06/06/2023
Exonera servidor do cargo em comissão de Coordenador de Gestão de Processos de Trabalho e dispensa servidor da função de confiança de Assessor "C" da Coordenadoria de Gestão de Processos de Trabalho, da Assessoria de Gestão Estratégica. Nomeia servidora para o referido cargo e designa servidor para a referida função.
DOU 12/06/2023 - Seção 2 - p. 74
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 481 - 06/06/2023
Designa servidor para substituir a Coordenadora de Gestão de Processos de Trabalho da Assessoria de Gestão Estratégica.
DOU 12/06/2023 - Seção 2 - p. 75
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 487 - 09/06/2023
Designa a equipe responsável pela contratação de empresa especializada para fornecimento de Servidores de Rack para a garantia da disponibilidade dos sistemas judiciais e administrativos do Superior Tribunal de Justiça.
BS 09/06/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

EXTRATO DE ADESÃO DO TJ/RO AO ACORDO DE CNJ N. 53 - 07/06/2023
Adesão do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 053/2022, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Superior Tribunal de Justiça - STJ, o Tribunal Superior do Trabalho - TST, o Conselho da Justiça Federal - CJF e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT, que tem por objeto o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para a promoção da Equidade Racial no Poder Judiciário.
DOU 12/06/2023 - Seção 3 - p. 147
Inteiro Teor da Legislação

EXTRATO DE ADESÃO DO TJ/RR AO ACORDO CNJ N. 53 - 06/06/2023
Adesão do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 053/2022, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Superior Tribunal de Justiça - STJ, o Tribunal Superior do Trabalho - TST, o Conselho da Justiça Federal - CJF e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT, que tem por objeto o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para a promoção da Equidade Racial no Poder Judiciário.
DOU 12/06/2023 - Seção 3 - p. 147
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA

PORTARIA N. 352 - 07/06/2023
Institui o Fórum Permanente de Gestores de Direitos Humanos.
DOU 12/06/2023 - Seção 1 - p. 16-17
Inteiro Teor da Legislação

MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

PORTARIA N. 426 - 07/06/2023
Designa Promotor de Justiça para atuar como membro auxiliar do Procurador Geral da República, na Assessoria Jurídica Criminal no Superior Tribunal de Justiça, pelo prazo de 1 (um) ano, com prejuízo integral de suas funções e ônus para origem.
DOU 12/06/2023 - Seção 2 - p. 65
Inteiro Teor da Legislação

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