SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EXTRATO DE ADESÃO - 09/06/2023
Extrato do Termo de Adesão STJ n. 18/2023. Partícipe: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - TJDFT, que tem por objeto a fixação de regras mútuas para o Superior Tribunal de Justiça e para os órgãos do Poder Judiciário, com o intuito de estabelecer parceria para troca de dados, desenvolvimento e transferência de tecnologias de inteligência artificial (IA) voltados ao aprimoramento dos fluxos de processos judiciais, de forma a promover políticas de modernização, aperfeiçoamento e acesso à Justiça.
DOU 13/06/2023 - Seção 3 - p. 231
Inteiro Teor da Legislação

EXTRATO DE ADESÃO N. 14/2023 AO ACORDO N. 2/2018 - 05/05/2023
Termo de Adesão n. 14/2013 ao Acordo de Cooperação Técnica n. 2/2018. Partícipe: Justiça Federal do Rio Grande do Sul que tem por objeto a adesão à Rede de Cooperação no âmbito da Acessibilidade e da Inclusão Social da Pessoa com Deficiência, que abrange órgãos públicos e entidades da administração pública, com objetivo de promover o intercâmbio de experiências, informações, pesquisas, tecnologias e soluções de acessibilidade.
DOU 13/06/2023 - Seção 3 - p. 231
Inteiro Teor da Legislação

ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA DE CURSO COMPARTILHADO N. 78 - 06/06/2023
Credencia o curso "Gestão de Pessoas" compartilhado pela Enfam, promovido pela Centro de Estudos Judiciários - CEJ.
DJe 13/06/2023 - STJ
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CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

PORTARIA SECRETARIA-GERAL N. 25 - 09/06/2023
Os prazos processuais ficarão suspensos no período de 2 a 31 de julho de 2023. Os prazos que se iniciam ou se encerram nesse período, ficam prorrogados para o dia 1º.8.2023. O atendimento ao público externo e o expediente, serão das 13 horas às 18 horas.
DJe 13/06/2023 - CNJ
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ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 11.556 - 12/06/2023
Institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.
DOU 12/06/2023 - Seção 1 - p. 3-4
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