SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EDITAL CEFOR/STJ N. 5 - REPUBLICAÇÃO - 12/06/2023
Resultado preliminar do processo seletivo para a concessão de bolsas de estudo para cursos de língua estrangeira em 2023 do STJ. (Republicado por incorreção no original)
BS 13/06/2023 - STJ
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EXTRATO DE ADESÃO STJ N.18/2023 - REPUBLICAÇÃO - 09/06/2023
Extrato de Termo de Adesão STJ n. 18/2023, partícipe o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - TJDFT, que tem como objeto a Fixação de regras mútuas para o Superior Tribunal de Justiça e para os órgãos do Poder Judiciário, com o intuito de estabelecer parceria para troca de dados, desenvolvimento e transferência de tecnologias de inteligência artificial (IA) voltados ao aprimoramento dos fluxos de processos judiciais, de forma a promover políticas de modernização, aperfeiçoamento e acesso à Justiça.
DOU 14/06/2023 - Seção 3 - p. 187
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EXTRATO DE TERMO ADESÃO N. 14/2023- REPUBLICAÇÃO - 05/06/2023
Extrato de Termo de Adesão n. 14/2023 ao Acordo de Cooperação Técnica n. 2/2018, partícipe a Justiça Federal do Rio Grande Do Sul, que tem como objeto a adesão à Rede de Cooperação no âmbito da Acessibilidade e da Inclusão Social da Pessoa com Deficiência, que abrange órgãos públicos e entidades da administração pública, com objetivo de promover o intercâmbio de experiências, informações, pesquisas, tecnologias e soluções de acessibilidade, entre outras ações dispostas no Acordo de Cooperação Técnica n. 2/2018 (TC029.438/2016-0) que institui a mencionada Rede.
DOU 14/06/2023 - Seção 3 - p. 186
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PORTARIA N. 491 - 13/06/2023
Designa servidor para substituir a Chefe da Seção de Documentos Administrativos da Coordenadoria de Gestão Documental e Memória, da Secretaria de Documentação.
DOU 14/06/2023 - Seção 2 - p. 59
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PORTARIA STJ/GP N. 262 - 24/05/2023
Dispensa o Juiz de Direito João Costa Ribeiro Neto, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo da convocação para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti. Convoca o referido Magistrado para atuar como Juiz Instrutor no mencionado Gabinete.
DOU 14/06/2023 - Seção 2 - p. 58
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PORTARIA STJ/GP N. 285 - 07/06/2023
Convoca a Juíza Federal Substituta Sabrina Ferreira de Alvarez de Moura Azevêdo, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para atuar como Juíza Auxiliar no Gabinete da Ministra Isabel Gallotti, pelo período de 1 ano.
DOU 14/06/2023 - Seção 2 - p. 58
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PORTARIA STJ/GP N. 290 - 13/06/2023
Dispensa o Juiz de Direito Renato Castro Teixeira Martins, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios da convocação para atuar como juiz auxiliar no Gabinete do Ministro Paulo de Tarso Sanseverino. Convoca o magistrado para atuar como Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, pelo período de seis meses.
DOU 14/06/2023 - Seção 2 - p. 58
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PORTARIA STJ/GP N. 293 - 13/06/2023
Prorroga a convocação da Juíza de Direito Renata Mota Maciel, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para continuar atuando como juíza auxiliar no Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, pelo período de 1 ano.
DOU 14/06/2023 - Seção 2 - p. 58-59
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ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS

PORTARIA PPGPD N. 3 - 13/06/2023
Estabelece os prazos para qualificação e defesa dos trabalhos de conclusão de curso da 3ª Turma do Mestrado Profissional do Programa de Pós-Graduação stricto sensu da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.
DJe 14/06/2023 - STJ
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CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 120 - 05/05/2023
Institui Grupo de Trabalho para realização de estudos relativos à apreensão, ao armazenamento e à destinação de criptoativos pelo Poder Judiciário.
DJe 14/06/2023 - CNJ
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PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 59 - 25/04/2023
Institui o Regimento Interno da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no âmbito do Conselho Nacional de Justiça.
DJe 14/06/2023 - CNJ
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RESOLUÇÃO N. 506 - 06/06/2023
Altera a Resolução CNJ n. 194/2014, que institui Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição.
DJe 14/06/2023 - CNJ
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RESOLUÇÃO N. 507 - 07/06/2023
Altera a Resolução CNJ n. 106/2010, que dispõe sobre os critérios objetivos para aferição do merecimento para promoção de magistrados e acesso aos Tribunais de 2º grau.
DJe 14/06/2023 - CNJ
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ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 11.558 - 13/06/2023
Dispõe sobre o Conselho de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas.
DOU 14/06/2023 - Seção 1 - p. 5-6
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DECRETO N. 11.561 - 13/06/2023
Institui a Comissão Nacional para a Coordenação da Presidência do G20 pela República Federativa do Brasil e dispõe sobre as instâncias de governança para a participação da República Federativa do Brasil na presidência e na troika do G20.
DOU 14/06/2023 - Seção 1 - p. 7-8
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DECRETO N. 11.563 - 13/06/2023
Regulamenta a Lei nº 14.478, de 21 de dezembro de 2022, para estabelecer competências ao Banco Central do Brasil.
DOU 14/06/2023 - Seção 1 - p. 9
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DECRETO N. 11.564 - 13/06/2023
Altera o Decreto nº 10.425, de 16 de julho de 2020, que dispõe sobre o Conselho de Participação em Fundos Garantidores de Risco de Crédito para Micro, Pequenas e Médias Empresas e sobre o Conselho de Participação em Operações de Crédito Educativo.
DOU 14/06/2023 - Seção 1 - p. 9
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MEDIDA PROVISÓRIA N. 1.175 - RETIFICAÇÃO - 05/06/2023
Dispõe sobre mecanismo de desconto patrocinado na aquisição de veículos sustentáveis. (Retificado por incorreção no original).
DOU 14/06/2023 - Seção 1 - p. 9
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

PORTARIA AGU N. 456 - 13/06/2023
Torna pública a abertura do processo de consulta pública sobre a minuta de Portaria Interministerial, prevista no art. 5º do Decreto nº 11.249, de 9 de novembro de 2022, que dispõe sobre o procedimento de oferta de créditos líquidos e certos decorrentes de decisão judicial transitada em julgado.
DOU 14/06/2023 - Seção 1 - p. 9
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ATOS DO PODER EXECUTIVO
MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA

PORTARIA N. 355 - 13/06/2023
Institui Grupo de Trabalho para o estabelecimento de ações de enfrentamento à violência financeira e patrimonial contra a pessoa idosa.
DOU 14/06/2023 - Seção 1 - p. 238
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MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO

PORTARIA PGR/MPF N. 450 - 12/06/2023
Unifica as disposições sobre a distribuição dos ofícios comuns, especiais e de administração da Procuradoria-Geral da República.
DOU 14/06/2023 - Seção 1 - p. 310-312
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