SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PORTARIA STJ/GDG N. 498 - 14/06/2023
Altera a Portaria STJ/GDG n. 338/2023, que designa a equipe responsável pelo planejamento da contratação de empresa especializada para fornecimento de solução de containers, incluindo serviço de instalação, configuração, manutenção, suporte técnico e banco de horas.
BS 15/06/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 291 - 13/06/2023
Prorroga a convocação de Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, para continuar atuando como juiz instrutor no Gabinete do Ministro Francisco Falcão, pelo período de seis meses, a contar de 1º de agosto de 2023.
DOU 15/06/2023 - Seção 2 - p. 84
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

LEI N. 14.596 - 14/06/2023
Dispõe sobre regras de preços de transferência relativas ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL); altera as Leis nºs 9.430, de 27.12.1996, 12.973, de 13.5.2014, e 12.249, de 11.6.2010; e revoga dispositivos das Leis nºs 3.470, de 28.11.1958, 4.131, de 3.9.1962, 4.506, de 30.11.1964, 8.383, de 30.12.1991, 10.637, de 30.12.2002, 10.833, de 29.12.2003, 12.715, de 17.9.2012, 12.766, de 27.12.2012, e 14.286, de 29.12.2021, e do Decreto-Lei nº 1.730, de 17.12.1979.
DOU 15/06/2023 - Seção 1 - p. 1-6
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LEI N. 14.597 - 14/06/2023
Institui a Lei Geral do Esporte.
DOU 15/06/2023 - Seção 1 - p. 6-17
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LEI N. 14.598 - 14/06/2023
Dispõe sobre a realização de exames em gestantes.
DOU 15/06/2023 - Seção 1 - p. 17
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