SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EDITAL DE SESSÃO ORDINÁRIA - PRIMEIRA TURMA - 15/06/2023
Torna público que a sessão ordinária da Primeira Turma do dia 20.6.2023, prevista para as 10 horas, terá início às 13:59.
DJe 16/06/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE TRANFERÊNCIA DE SESSÃO - TERCEIRA SEÇÃO - 15/06/2023
Torna público que a sessão ordinária da Terceira Seção do STJ, prevista para o dia 28.6.2023, fica transferida para o dia 3.8.2023, às 14 horas.
DJe 16/06/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 508 - 15/06/2023
Designa servidora para substituir o Coordenador de Contratos da Secretaria de Administração.
DOU 16/06/2023 - Seção 2 - p. 71
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 500 - 14/06/2023
Designa gestores do indicador estratégico "Pessoas beneficiadas pelas ações de cidadania".
BS 15/06/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GDG N. 503 - 15/06/2023
Nomeia servidor para o cargo em comissão de Assessor A do Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto.
DOU 16/06/2023 - Seção 2 - p. 71
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

EXTRATO DE ADESÃO DO STM AO ACORDO CNJ N. 053/2022 - 14/06/2023
Extrato de Adesão do Superior Tribunal Militar ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 053/2022, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Superior Tribunal de Justiça - STJ, o Tribunal Superior do Trabalho - TST, o Conselho da Justiça Federal - CJF e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT, que tem por objeto o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para a promoção da Equidade Racial no Poder Judiciário.
DOU 16/06/2023 - Seção 3 - p. 149
Inteiro Teor da Legislação

EXTRATO DE ADESÃO DO TRT21 AO ACORDO CNJ 53/2022 - 13/06/2023
Extrato de Adesão do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 053/2022, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Superior Tribunal de Justiça - STJ, o Tribunal Superior do Trabalho - TST, o Conselho da Justiça Federal - CJF e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT, que tem por objeto o desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para a promoção da Equidade Racial no Poder Judiciário.
DOU 16/06/2023 - Seção 3 - p. 149
Inteiro Teor da Legislação

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PORTARIA GDG N. 151 - 13/06/2023
Torna público os valores de venda das publicações editadas pelo Supremo Tribunal Federal e dos suvenires.
DOU 16/06/2023 - Seção 1 - p. 114
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO N. 36 - 15/06/2023
Encerra prazo de vigência da Medida Provisória nº 1.155, de 1º.1.2023, que "Institui o Adicional Complementar do Programa Auxílio Brasil e do Programa Auxílio Gás dos Brasileiros".
DOU 16/06/2023 - Seção 1 - p. 5
Inteiro Teor da Legislação

ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO N. 38 - 15/06/2023
Encerra o prazo de vigência da Medida Provisória nº 1.157, de 1º.1.2023, que "Reduz as alíquotas da Contribuição para o Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins incidentes sobre operações realizadas com óleo diesel, biodiesel, gás liquefeito de petróleo, álcool, querosene de aviação, gás natural veicular e gasolina".
DOU 16/06/2023 - Seção 1 - p. 5
Inteiro Teor da Legislação

ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO N. 40 - 15/06/2023
Encerra o prazo de vigência da Medida Provisória nº 1.159, de 12.1.2023, que "Altera a Lei nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002, e a Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, para excluir o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS da incidência e da base de cálculo dos créditos da Contribuição para o Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins".
DOU 16/06/2023 - Seção 1 - p. 5
Inteiro Teor da Legislação

ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO N. 41 - 15/06/2023
Encerra o prazo de vigência da Medida Provisória nº 1.160, de 12 de janeiro de 2023, que "Dispõe sobre a proclamação do resultado do julgamento, na hipótese de empate na votação no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, e sobre a conformidade tributária no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda e altera a Lei nº 13.988, de 14.4.2020, para dispor sobre o contencioso administrativo fiscal de baixa complexidade".
DOU 16/06/2023 - Seção 1 - p. 5
Inteiro Teor da Legislação

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