SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EDITAL DE TRANFERÊNCIA DE SESSÃO - SEGUNDA SEÇÃO - 14/06/2023
Torna público que a sessão ordinária prevista para o dia 11.10.2023, fica antecipada para o dia 5.10.2023, quinta-feira, às 14 horas.
DJe 19/06/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 504 - 15/06/2023
Dispensa servidor e servidora das funções de confiança de Chefe da Seção de Processamento e Petições de Direito Privado e Chefe da Seção de Atendimento e Publicação de Direito Privado da Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado, na Secretaria de Processamento de Feitos. Designa servidor e servidora para as referidas funções. Designa servidor para a função de confiança de Assessor C.
DOU 19/06/2023 - Seção 2 - p. 73
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 505 - 15/06/2023
Designa servidor para substituir o Chefe da Seção de Atendimento e Publicação de Direito Privado da Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado, da Secretaria de Processamento de Feitos.
DOU 19/06/2023 - Seção 2 - p. 73
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 166 - 14/06/2023
Redefine as atribuições e atualiza a composição do Comitê Gestor da Justiça dos Estados e do Distrito Federal e dos Territórios que integra a Rede de Governança do Processo Judicial Eletrônico (PJe).
DJe 19/06/2023 - CNJ
Inteiro Teor da Legislação

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PORTARIA GDG N. 169 - 16/06/2023
Torna público que os prazos processuais ficarão suspensos no período de 2 a 31 de julho de 2023.
DJe 19/06/2023 - STF
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER LEGISLATIVO

ATO DO PRESIDENTE DO CONGRESSO N. 42-REPUBLICAÇÃO - 15/06/2023
Encerra o prazo de vigência da Medida Provisória nº 1.161, de 10.2.2023, que "Altera a Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016, que cria o Programa de Parcerias de Investimentos - PPI". (Republicado em decorrência de erro material).
DOU 19/06/2023 - Seção 1 - p. 4
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 11.566 - 16/06/2023
Regulamenta a Medida Provisória nº 1.164, de 2 de março de 2023, para disciplinar a gestão dos benefícios financeiros do Programa Bolsa Família e a administração de seus pagamentos.
DOU 16/06/2023 - Seção 1 - p. 1-2 - Edição Extra C
Inteiro Teor da Legislação

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