SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

EDITAL DE TRANFERÊNCIA DE SESSÃO - SEGUNDA TURMA - 20/06/2023
Torna público que a sessão ordinária da Segunda Turma do STJ, prevista para o dia 28.11.2023, fica transferida para o dia 7.11.2023, às 10 horas.
DJe 21/06/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

EDITAL DE TRANFERÊNCIA DE SESSÃO - SEGUNDA TURMA - 20/06/2023
Torna público que a sessão ordinária da Segunda Turma do STJ, prevista para o dia 30.11.2023, fica transferida para o dia 21.11.2023, às 10 horas.
DJe 21/06/2023 - STJ
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 271 - 01/06/2023
Declara o término da permissão de uso de imóvel funcional de propriedade da União e cedido a este Tribunal a Ministro.
DOU 21/06/2023 - Seção 2 - p. 68
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 294 - 13/06/2023
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete do Ministro Herman Benjamin. Nomeia servidor para o referido cargo.
DOU 21/06/2023 - Seção 2 - p. 68
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 295 - 13/06/2023
Exonera servidor do cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete do Ministro Paulo de Tarso Sanseverino e nomeia o referido servidor para o cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues.
DOU 21/06/2023 - Seção 2 - p. 68
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 298 - 15/06/2023
Exonera servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete da Ministra Assusete Magalhães.
DOU 21/06/2023 - Seção 2 - p. 68
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 305 - 19/06/2023
Outorga a Ministro permissão de uso de imóvel funcional de propriedade da União.
DOU 21/06/2023 - Seção 2 - p. 68
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA N. 306 - 19/06/2023
Outorga a Ministro permissão de uso de imóvel funcional de propriedade da União.
DOU 21/06/2023 - Seção 2 - p. 68
Inteiro Teor da Legislação

PORTARIA STJ/GP N. 296 - 14/06/2023
Exonera, a pedido, servidora do cargo em comissão de Assessor de Ministro do Gabinete do Ministro Paulo de Tarso Sanseverino.
DOU 21/06/2023 - Seção 2 - p. 68
Inteiro Teor da Legislação

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

PORTARIA PRESIDÊNCIA N. 167 - 14/06/2023
Altera a Portaria Presidência n. 360/2022, que designa representantes do Conselho Nacional de Justiça para participarem de colegiados ou grupos de trabalho externos.
DJe 21/06/2023 - CNJ
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ATOS DO PODER LEGISLATIVO

LEI N. 14.600 - REPUBLICAÇÃO - 19/06/2023
Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios; altera as Leis nºs 9.984, de 17 de julho de 2000, 9.433, de 8 de janeiro de 1997, 8.001, de 13 de março de 1990, 14.204, de 16 de setembro de 2021, 11.445, de 5 de janeiro de 2007, 13.334, de 13 de setembro de 2016, 12.897, de 18 de dezembro de 2013, 8.745, de 9 de dezembro de 1993, 9.069, de 29 de junho de 1995, e 10.668, de 14 de maio de 2003; e revoga dispositivos das Leis nºs 13.844, de 18 de junho de 2019, 13.901, de 11 de novembro de 2019, 14.261, de 16 de dezembro de 2021, e as Leis nºs 8.028, de 12 de abril de 1990, e 14.074, de 14 de outubro de 2020. (Republicado por incorreção no original)
DOU 21/06/2023 - Seção 1 - p. 1-9
Inteiro Teor da Legislação

LEI N. 14.602 - 20/06/2023
Altera a Lei nº 7.498, de 25.6.1986, para dispor sobre as condições de repouso dos profissionais de enfermagem durante o horário de trabalho.
DOU 21/06/2023 - Seção 1 - p. 9
Inteiro Teor da Legislação

LEI N. 14.605 - 20/06/2023
Institui o Dia Nacional da Pessoa com Surdocegueira.
DOU 21/06/2023 - Seção 1 - p. 9-10
Inteiro Teor da Legislação

LEI N. 14.606 - 20/06/2023
Institui o mês de abril como o Mês da Conscientização da Doença de Parkinson e estabelece como seu símbolo a tulipa vermelha.
DOU 21/06/2023 - Seção 1 - p. 10
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LEI N. 14.607 - 20/06/2023
Institui o Dia Nacional da Doença de Huntington.
DOU 21/06/2023 - Seção 1 - p. 10
Inteiro Teor da Legislação

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N. 11.574 - 20/06/2023
Altera o Decreto nº 10.046, de 9.10.2019, que dispõe sobre a governança no compartilhamento de dados no âmbito da administração pública federal e institui o Cadastro Base do Cidadão e o Comitê Central de Governança de Dados.
DOU 21/06/2023 - Seção 1 - p. 11
Inteiro Teor da Legislação

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